TRT de Niterói não trará despesas à União Antonio José Barbosa da Silva* As forças que são contra a criação do TRT em Niterói - a bem da verdade pequena e em processo de emagrecimento - vão ficar sem dormir e terão de tomar chá de maracujá em grande escala para relaxar. A razão: o parecer da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TST. Com base em informações do TRT-RJ, demonstra que a criação do TRT em Niterói não trará maiores gastos para a União, porque os cargos já existentes seriam desmembrados. Informa ainda que não haveria impacto financeiro, porque os acréscimos da proposta não excederão aos limites, legal e prudencial, estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. É ou não é uma boa nova para os devotos da criação do novo tribunal e uma pancada no grupo que coloca o individual sobre o coletivo? Pensa egoisticamente, sem se importar com o benefício que o TRT de Niterói trará para a classe trabalhadora e empresarial, com celeridade processual, além de um tratamento efetivo para as varas do interior do Estado do Rio, infelizmente tratadas de maneira secundária. Em tudo e por tudo, o TRT prioriza a capital. Essa manifestação, portanto, afasta o temor de que o TRT em Niterói consumiria gastos extraordinários para a sua implantação, um dos pontos que estava preocupando certos setores do governo, diante da política de contenção de despesa para enfrentar a crise financeira causada exclusivamente pela irresponsabilidade dos homens de negócios dos Estados Unidos. Atingiu todo o mundo com uma violência muito maior do que um tsunami. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do TRT-RJ, desembargador Aloysio Santos, podem apoiar a criação do novo tribunal sem maiores preocupações. O TRT de Niterói é uma necessidade para enfrentar o crescimento econômico do antigo Estado do Rio, hoje vendendo riqueza, em comparação à ex-Guanabara, em processo de esvaziamento. Espera-se uma decisão favorável do TST com a transformação da sugestão da Câmara dos Deputados em projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso. Que os deuses digam amém. *Antonio José Barbosa da Silva é presidente da OAB/Niterói. Artigo publicado no jornal da OAB/Niterói, edição de abril de 2009.