Um avanço na Justiça Wadih Damous* Uma iniciativa ousada vem ganhando espaço na Justiça brasileira, impulsionada por um estudo recente do Departamento Penitenciário Nacional mostrando que, desde 2002, o número de presos que cumpre pena e medida alternativa no País cresceu 412,6%, enquanto o contingente de encarcerados aumentou 69,84%. E, pela primeira vez, os dois grupos se equivalem, numericamente, na casa dos 422 mil apenados. Trata-se da Justiça Restaurativa, procedimento que põe a vítima e o infrator frente a frente - em alguns casos, com parentes e membros da comunidade. O objetivo é a busca de reparação pelos que foram afetados pelo crime e a conscientização do mal praticado, com a possibilidade de redução da reincidência. A proposta é um verdadeiro alento para o resgate social de jovens ainda não contaminados pela brutalidade e pelo poder corruptor das prisões. Projetos pilotos de aplicação da Justiça Restaurativa, apoiados pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, funcionam no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Vão, aos poucos, mostrando bons resultados. A experiência tem sido positiva em outros países, como na Colômbia, onde a criminalidade foi reduzida. Naturalmente, a Justiça Restaurativa é complementar e não substitutiva do sistema acusatório tradicional; até porque infrator e vítima podem não querer se encontrar. Nem o encontro exime a pena, embora possa tornar seu cumprimento mais significativo e eficiente para o apenado. Mas, à medida que o conceito seja mais utilizado, ajudará a desafogar o Judiciário. E, ao buscar soluções pacíficas nos conflitos entre pessoas, aponta para a compreensão de que é preciso ousar em prol de uma sociedade melhor. *Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro Artigo publicado no jornal O Dia, 1° de julho de 2008