13/06/2008 - 16:06

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Assistência gratuita em Rio das Ostras

Assistência gratuita em Rio das Ostras

 

Da redação das Tribuninhas

13/06/2008 - Está em pleno funcionamento na OAB de Rio das Ostras a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, que vem prestando serviço gratuito à população do município. A Comissão é formada pelo presidente da entidade, Francisco Afonso da Silva Carvalho, e mais dois advogados. Além de prestar assistência jurídica aos trabalhadores que ganham até um salário-mínimo, assim como aos trabalhadores que ganham até um salário-mínimo, assim como aos desempregados, a Comissão vem selecionando conjuntamente com a juíza da Vara Cível as pessoas que têm direito à justiça gratuita.

O atendimento à população vem sendo feito na própria sede da entidade e conta com o auxílio de estagiários da Faculdade de Direito. O trabalho dos estudantes foi possível mediante parceria com a Prefeitura, que firmou convênio com a Fundação Mudes.

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