24/09/2008 - 16:06

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Associações e Conselho Federal discutem uso de animais em circos

Associações e Conselho Federal discutem uso de animais em circos

 

 

Do Consultor Jurídico

 

24/09/2008 - O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, recebeu na terça-feira (23/9) a diretora-geral da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), Marina Corbucci Campos, e a consultora da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), Ana Nira Junqueira para discutir o uso de animais em circos, conforme informou texto de divulgação da OAB.

 

Na reunião, elas reivindicaram o apoio e a participação da OAB na audiência pública que acontecerá no Congresso Nacional, no dia 4 de novembro, para debater o Projeto de Lei 7.291/06, sobre a regulamentação da atividade circense no país. O projeto prevê a proibição da utilização de animais em circos, por conta dos maus tratos sofridos.

 

Elas entregaram material ao presidente da OAB com decisões judiciais tomadas até então, pareceres do Ibama e do Ministério Público se manifestando contra a presença de animais em circos e ofícios de apoio ao projeto de lei. O presidente da OAB, além de afirmar que é favorável à causa, ficou de estudar a matéria e a participação da entidade na audiência pública.

 

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