Banca exibe argumentos do processo em vídeo

 

 

 

Da Gazeta Mercantil

 

03/10/2007 - Pareceres de juristas e provas são gravados e apresentados ao juiz; medida acelera tramitação das ações. Escritórios de advocacia têm utilizado cada vez mais a tecnologia para vencer causas nos tribunais e conquistar ou fidelizar clientes. O escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia adotou o uso de vídeos com a representação de fatos e depoimentos de especialistas, por exemplo, para resumir e deixar claros os principais pontos dos casos ao juiz. "Temos a convicção de que uma boa comunicação faz a argumentação ganhar peso no processo", diz o advogado Ernesto Tzirulnik.

 

Com a experiência, os profissionais do escritório perceberam que é comum que os juízes não tenham tempo de ler as peças jurídicas. Este ano, o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), André Nabarrete Neto, impôs meta de trinta sentenças por mês para os juízes federais. "Por isso, resolvemos empregar imagem e som para transmitir nossas alegações", comenta Tzirulnik.

 

O advogado afirma que o recurso já foi usado em pelo menos 40 processos e, em 16 destes, o escritório foi vencedor e não cabe mais recurso. Tzirulnik explica que é preciso contratar terceiros para a produção do material, mas o custo vale a pena. "Porque em vez de ficar 15 anos em um processo judicial, ficamos muito menos", calcula.

 

Um dos vídeos usados exibe a demonstração laboratorial do instituto de química e eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) para provar que um dos tanques de uma destilaria de álcool havia explodido e, portanto, o seguro deveria cobrir os prejuízos da empresa. "Demonstramos que uma explosão, nesse caso, levaria ao congelamento e não a chamas. Explosão era um risco coberto, mas a seguradora entendia que se houve explosão, deveria haver fogo", lembra.

 

O advogado diz que o uso de vídeos é amparado legalmente pelo artigo 332 do Código de Processo Civil. O dispositivo diz que todos os meios legais e legítimos, ainda que não especificados no código, são hábeis para provar a verdade dos fatos.

 

 

 

Outras tecnologias

 

 

O escritório Opice Blum Advogados usa a tecnologia de diversas maneiras. A banca tem, por exemplo, uma sede virtual no ambiente de relacionamento virtual Second Life como extensão do site da empresa na internet. O sócio da banca, Rony Vainzof, explica, porém, que não são prestados serviços pela sede do Second Life. Em agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em resposta à consulta, deixou claro que "se o advogado utiliza o referido ambiente virtual para obter clientes, com ou sem remuneração, a quem serão prestados serviços advocatícios efetivos, no ambiente eletrônico ou fora dele, infringirá regras legais e éticas".

 

O Opice Blum, especialista em causas judiciais que envolvem a internet, usa bastante o chamado print screen de doutrinas e jurisprudências expostas na internet. O print screen é a impressão da página tal como ela é vista pela tela do computador. Quando a intenção não é somente melhor se comunicar com o juiz, como também apresentar uma prova legal em juízo, o escritório costuma apresentar as chamadas atas notariais. "Esses documentos são certidões que os tabeliães de notas emitem. Assim, um terceiro com fé pública faz a página da internet uma certidão", explica Vainzof. Outro recurso muito comum é usado pelo escritório: a máquina fotográfica. "Com ela, tiramos foto dos procedimentos jurídicos nos fóruns para alimentar pastas judiciais em relação a todos os nossos casos, ao invés imprimi-los, economizando papel, tempo e dinheiro", diz. Mas, em breve, essa ferramenta pode se tornar inútil na opinião do advogado. "Daqui a três ou cinco anos, o Judiciário brasileiro deverá estar informatizado. O País está bastante avançado nisso", afirma.

 

Já no Veirano Advogados, segundo Tânia Maria Sales, diretora de tecnologia da informação do escritório, os profissionais estão usando blackberry como suporte móvel para agilizar o envio de informações entre advogados e entre advogado e cliente. "Assim, por e-mail, o advogado do Veirano que está no fórum recebe um argumento que possa ajudar em uma causa que está para defender", comenta Tânia.

 

Um dos projetos da banca é fazer com que os advogados acessem também sistemas de documentação por meio do aparelho. Hoje, somente pela internet os profissionais do Veirano têm acesso a um portal de gerenciamento de documentos por meio do qual quem tiver senha e login pode pesquisar jurisprudência ou qualquer outra produção intelectual dos advogados do escritório. "Também é cada vez mais utilizado pela banca a videoconferência ou audioconferência. Para colocar seus advogados em contato com os clientes com maior rapidez e facilidade", afirma a diretora.