A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ discutiu conceitos e jurisprudência dos contratos de franquia nesta quarta-feira, dia 25, na Seccional. A reunião foi conduzida pelo membro da Code Carlos Gabriel Feijó de Lima. As integrantes do grupo Paola Domingues Jacob e Letícia Lobato; e a advogada especialista em Propriedade Intelectual Daniela Colla destrincharam o tema em suas apresentações. O secretário-adjunto da OABRJ, Fábio Nogueira, abriu o evento. “O mercado de franquias é visto como o salvamento do empresariado brasileiro, que o elegeu como solução para seus problemas de acesso ao mercado. O tema é urgente por causa das alterações legislativas que experimentamos recentemente (MP da Liberdade Econômica)”, disse Lima. “Um levantamento internacional aponta que 60% das empresas fecham as portas antes dos cinco anos de existência. E apenas 15% das franquias fecham as portas”. Numa fala institucional, Fábio falou de conquistas da Ordem em prol da classe, frisou a importância de a advocacia se reinventar frente à crise que se abateu sobre o estado e listou as iniciativas da Seccional voltadas para o aperfeiçoamento profissional.