Briga pública de ministros do STF vira crise institucional Do jornal O Globo 23/04/2009 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ontem o palco de uma troca de desaforos sem precedentes na Corte. De um lado, o ministro Joaquim Barbosa. Do outro, o presidente, Gilmar Mendes. Joaquim acusou Gilmar de destruir a credibilidade da Justiça brasileira, se expor na mídia e manter "capangas" em Mato Grosso. Gilmar disse que o colega não conseguia acompanhar as discussões porque faltava às sessões. O diálogo, aos gritos, foi transmitido pela TV Justiça para todo o país. "Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém", disse Gilmar. "E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço - respondeu Joaquim. "Estou na rua, ministro Joaquim. Vossa Excelência está fazendo populismo judicial", retrucou Gilmar. "Vossa Excelência não está na rua, não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", vociferou Joaquim. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite". Ayres Britto tentou conter os ânimos dos colegas O ministro Carlos Ayres Britto pedia calma. Marco Aurélio Mello pediu que a sessão fosse interrompida. Os protagonistas da discussão não davam ouvidos. "A discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo", tentou Marco Aurélio. Com ironia, Joaquim Barbosa acusou Gilmar de lançar mão de uma "tradicional gentileza e lhaneza". O presidente da Corte encerrou a sessão - não sem antes responder à alfinetada: "É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao tribunal. Está encerrada a sessão". O bate-boca teve início no julgamento do recurso apresentado pelo governo do Paraná contra uma decisão do STF de 2006 que considerou inconstitucional a lei que criou o fundo de previdência do estado em 1999. Com isso, muitos servidores que contribuíam com a previdência local perderam o direito à aposentadoria. No recurso, o estado defendeu que os servidores tivessem direito à previdência até 2006. Gilmar concordou com a sugestão, que iria incluir no pacote de previdência os notários (donos de cartório). Joaquim discordou, alegando que a decisão anterior do STF não levava em conta todas as consequências da medida, com a inclusão dos notários no grupo de beneficiados. Na sequência, o STF começou a discutir um julgamento de 2005, que considerou inconstitucional lei de 2002 que dava foro privilegiado a ex-autoridades. Ontem, Joaquim sugeriu que o fim do foro privilegiado passasse a valer a partir de 2005, e não de 2002, quando a lei fora promulgada. Gilmar acusou o colega de incoerência. Depois do bate-boca, a crise se instalou. Joaquim foi embora sem falar com ninguém. Gilmar convocou reunião a portas fechadas com os ministros. Ellen Gracie, que não fora ao tribunal, foi a única ausente. Depois de três horas, os ministros divulgaram nota de apoio a Gilmar. O documento é assinado por oito ministros: Cezar Peluso, Ayres Britto, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Menezes Direito, Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Todos, com exceção de Gilmar, Joaquim e Ellen Gracie. "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", diz a nota. Na reunião, Gilmar queria aprovar nota de repúdio a Joaquim Barbosa. Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto se recusaram. Só aceitariam assinar nota se não houvesse menção ao nome do colega. O texto foi negociado na tentativa de reforçar a defesa institucional do STF na figura do presidente da Corte. A sessão de hoje no Supremo foi cancelada.