13/12/2022 - 17:21 | última atualização em 16/12/2022 - 12:19

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Caarj realiza última oficina ‘Advocacia sem machismo’ do ano

Reveja todos os encontros no canal da OABRJ no YouTube

Paula Freitas




O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues foi palco, nesta segunda-feira, dia 13, da quarta oficina 'Advocacia sem machismo'. A partir de casos concretos, como o da modelo Mariana Ferrer, a mesa de especialistas debateu sobre como combater o preconceito de gênero no exercício da profissão.

O último encontro do ano faz parte do ciclo de oficinas organizado pela Caarj, que já tratou de temas como ‘Diversidades’, ‘Formas de violência’ e ‘Como defender seu cliente sem machismo’. Assista a todos os encontros na playlist criada no canal da OABRJ no YouTube.

Na oficina desta segunda, estiveram presentes a presidente da Caarj, Marisa Gaudio; a diretora executiva da Caixa de Assistência e conselheira da Seccional, Priscilla Nunes; a subcorregedora da OABRJ, Isabelle Faria; o presidente da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias, Rodrigo Assef; o presidente da Subseção  de Campo Grande, Rodrigo Plaza; o vice-presidente da OAB/Bangu, Hugo Novais, e o corregedor- geral da Seccional, Paulo Victor Lima.

Marisa Gaudio realizou a abertura da oficina e tratou do interesse da entidade em expandir o debate sobre o machismo para outros ambientes além da Seccional.


“Vamos realizar várias ações, não apenas palestras. Nós pensamos em sair dos muros da Ordem, não só da Seccional, porque vamos até as subseções. Queremos fazer também esses trabalhos nas faculdades, em outros espaços da sociedade civil, que precisa ouvir esses temas. Mas o nosso objetivo principal é falar sobre machismo para a advocacia”, afirmou Gaudio.

Hugo Novais tratou da legislação criada após o caso Mariana Ferrer e criticou soluções simplistas para o combate de casos de violência sexual com a mera sanção da lei. Para o advogado, é preciso incentivar o debate entre a população.

“Quando a vítima foi ouvida perante o Ministério Público, sofreu uma nova violência com o advogado que exercia o direito de defesa do réu, o MP e o magistrado se omitiram. Esse fato tomou uma repercussão social e, em virtude disso, o Congresso nem debateu o assunto porque não era de interesse e, como tudo se resolve com Direito Penal, criou uma legislação para dar uma resposta social. E assim se criou a Lei nº 14.245”, refletiu Novais.

Ao longo da sua participação, Rodrigo Assef destacou a importância da promoção do debate liderado pela presidente da Caarj. Além disso, ressaltou a necessidade do aprimoramento constante do advogado a partir do estudo da literatura para uma advocacia justa.

“Se você está na dúvida se a sua defesa está extrapolando, não vá recorrer só ao Código de Processo Penal, recorra também à literatura de gênero, é algo que tenho feito ultimamente. Eu conhecia absolutamente nada e vejo que é tão importante quanto. Para você advogar e fazer uma defesa técnica, você tem que entender muito além das legislações, das doutrinas processuais, de direito material, você tem que entender de Sociologia, de feminismo”, afirmou o presidente da comissão.

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