A passagem da Caravana Nacional de Prerrogativas pelo Rio de Janeiro chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 28, com uma visita de representantes do Conselho Federal às instalações da OABRJ no Complexo Prisional de Gericinó. Acompanhados pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, e pelo coordenador-geral da comissão, Marcell Nascimento, os integrantes da caravana conheceram os parlatórios reformados nas unidades prisionais Gabriel Ferreira Castilho e Dr. Serrano Neves, além da Casa da Advocacia no Complexo Penitenciário, fruto da bem-sucedida parceria da Seccional com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), representada na ocasião pela secretária Estadual, Maria Rosa Lo Ducas Nebel. Representaram a caravana na visita o secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas, David Soares; o procurador nacional adjunto de prerrogativas do Conselho Federal, Marco Aurélio Santos; o diretor de prerrogativas da OABES, Rodrigo Souza; o diretor da Escola de Prerrogativas da OABMG, José Ignácio, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABES, Caio Dalcol. Participaram, ainda, a presidente da OAB/Bangu, Nathalia Azevedo; a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Bangu, Ane Caroline Pereira, e a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Leila Pose. Representaram a Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias (CPCP) da OABRJ o presidente Rodrigo Assef; o vice-presidente, Márcio Castelões, e o coordenador Paulo Pereira Filho. “Defesa de prerrogativa é o que estamos vendo aqui”, afirmou Soares. “Defender prerrogativas não significa apenas defender o arbítrio, o que é, obviamente, muito importante, mas também fazer as entregas como as que vemos aqui. São elas que levam dignidade à advocacia. Certamente levaremos isso a outros estados, porque boas iniciativas devem ser copiadas sempre que possível”. Marcello Oliveira fez um intenso agradecimento aos delegados de prerrogativas que atuam na defesa de direitos de seus colegas advogados e advogadas. “Hoje, o advogado e a advogada que precisar terá um exército à sua disposição”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas. “Dizemos que a OABRJ tem que estar em todo lugar, mas a Ordem somos nós, que temos que estar constantemente vigilantes contra as violações. A relação com a Seap, tão elogiada pelos nossos convidados, não foi forjada na amizade ou no camaradagem, mas sim no trabalho, levando demandas da classe que eram razoáveis e, principalmente, legítimas, mas também respondendo às demandas que nos eram trazidas. Muitos de nós aqui já tivemos nossas prerrogativas violadas, mas temos que saber agir com intensidade no momento certo. Agradeço de coração aos delegados de prerrogativas pelo enorme empenho nessa luta”. A iniciativa de exportar para outras seccionais iniciativas como a do Complexo de Gericinó foi destacada por Assef. “É um enorme prazer ver que a OABRJ está servindo de espelho para as demais seccionais e para o próprio Conselho Federal”, afirmou o presidente da CPCP. “Hoje podemos celebrar a reforma dos parlatórios e a Casa da Advocacia aqui no complexo e tenho certeza de que, em termos de estrutura, temos grandes exemplos a oferecer aos outros estados da federação”. Já Maria Rosa Nebel reafirmou a sólida parceria entre a Seap e a OABRJ, bastante celebrada pelos integrantes da caravana. “Para nós é um prazer receber advogados do Conselho Federal para que conheçam nosso trabalho”, afirmou a secretária. “O Rio de Janeiro está na vanguarda nessa relação amistosa e de parceria com a OAB e com a Comissão de Prerrogativas que atua diretamente nas unidades prisionais na assistência dos presos. Para qualquer gestão, essa é uma parceria ímpar, e ela não poderia ser diferente, pois dessa forma o andamento da gestão e os processos dos privados de liberdade serão prejudicados. O Rio de Janeiro está bastante avançado nesse quesito e deve sempre manter essa boa interação”. Visita à OAB/Barra da Tijuca Após a passagem pelo complexo penitenciário, os integrantes da caravana foram recepcionados na sede da OAB/Barra da Tijuca. O evento contou com a presença de vários delegados de prerrogativas da subseção e foi comandado pelo presidente da OAB/Barra, Marcus Soares, juntamente com a vice-presidente, Renata Mansur, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, William Takachi. “É muito representativo ter a Caravana Nacional encerrando sua passagem pelo Rio de Janeiro na Barra da Tijuca, a maior subseção da Capital, com mais de 11 mil advogados”, afirmou Soares. “Temos aqui uma enorme atividade da advocacia, então para os delegados da nossa subseção é extremamente importante ver que há toda essa estrutura em torno da defesa de prerrogativas, e que ela acontece não só no Rio, mas em todos os estados do Brasil”. Durante o evento os integrantes da caravana destacaram o trabalho feito no Rio de Janeiro e reforçaram o espírito de união na defesa de prerrogativas em todo o país. “Aqui no Rio vi uma obra importantíssima da Comissão de Prerrogativas e da OABRJ: a Escola de Prerrogativas, na qual vocês aperfeiçoam os profissionais e levam o ensino das prerrogativas àqueles que estão do outro lado do balcão”, afirmou David Soares. “Muitos dizem que o trabalho da comissão é enxugar gelo, mas acho que aos poucos, se ensinarmos que não estamos falando de favores e sim de direitos vamos conseguir a mudança. Esse é um trabalho difícil, mas não deveria ser, porque é algo que está na lei”. O procurador nacional de prerrogativas ressaltou a necessidade de disseminar o que chamou de “cultura das prerrogativas” para evitar violações e motivar advogados a lutarem para garantir seus direitos. “Nunca vi tamanha interação entre as subseções, as seccionais e o Conselho Federal”, afirmou Marco Aurélio. “Não adianta mais fazer discursos e, felizmente, o que estamos vendo agora são ações. É a cultura das prerrogativas sendo espalhada. E o elemento mais importante para que essa cultura se espalhe é cada um de vocês, advogados. Muita gente confunde defesa de prerrogativas com agressividade e falta de educação, por isso parabenizo o Rio de Janeiro e sua Comissão de Prerrogativas por ter construído importantes relações baseadas no respeito e no diálogo. Não podemos mais aceitar violações e saibam que o apoio que temos do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, realmente emana até cada uma das seccionais e subseções”.