Em carta às subseções, Wadih afirma que CAARJ terá que passar por ampla reformulação Da redação da Tribuna do Advogado 28/03/2008 - Em ofício enviado aos presidentes das subseções na última quarta-feira, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, abordou os problemas enfrentados pela CAARJ e a conseqüente necessidade de profissionalização dos serviços prestados. No ofício, Wadih afirma que a parceria com a Unimed foi a solução encontrada para, ao menos, amenizar a situação. "A razão fundamental desse convênio foi o de priorizar a vida e a saúde dos advogados submetidos aos cuidados da CAARJ", diz. O presidente ressaltou ainda que a CAARJ terá que passar por uma ampla reformulação "rumo às suas verdadeiras finalidades, quais sejam a de prestar assistência aos colegas em necessidade". Confira o ofício na íntegra: OFÍCIO CIRCULAR N.º 619 GAB/2008 EM 26MARÇO2008 Senhor (a) Presidente, Como já deve ser do conhecimento de V.Exa., a nossa Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ - firmou com a Cooperativa UNIMED contrato de prestação de serviços, pelo qual os usuários da CAARJ passam a ter direito à utilização da rede credenciada da citada Cooperativa, a partir do dia 02/04/08. A operação já foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde - ANS. Essa foi a solução encontrada para enfrentar e, ao menos, amenizar os gravíssimos problemas por que passa a CAARJ, herdados das antigas administrações. O plano de saúde deve a seus fornecedores um total de R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de Reais), dívida essa impagável sob o atual modelo de auto gestão. A magnitude do débito tem resultado em atrasos no cumprimento dos compromissos assumidos pela CAARJ com os seus fornecedores, em muitos casos, de até 180 dias. Com isso, hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, em boa parte, têm-se recusado a atender os usuários do plano de saúde. Tal quadro é dramático e põe em risco a saúde e a vida dos beneficiários. Além disso, pode deitar por terra todo o árduo trabalho de recuperação da imagem da OAB que a nossa administração - com a inestimável ajuda das subseções - vem desenvolvendo, com a ampla aceitação da advocacia. Cabe acrescentar que o plano de saúde suga todos os recursos destinados a CAARJ e que deveriam, como mandam os Estatutos, ser aplicados na assistência social aos colegas mais necessitados, tais como o repasse das custas judiciais e o repasse da OAB. A nova administração da CAARJ, apesar dos esforços, não conseguiu superar ou melhorar esse quadro. Ao contrário, o débito que encontrou em janeiro de 2007 aumentou, assim como os gastos aumentaram. Por outro lado, algumas soluções encontradas pela administração, a título de redução de gastos, como fechamento de Cepros, não eram, do nosso ponto de vista, as mais adequadas às necessidades de nossa sofrida classe. Assim, atendendo, inclusive, à recomendação do Conselho Federal e a exemplo do que já acontece com diversas outras Caixas de Assistência dos Advogados em todo o Brasil, resolvemos profissionalizar a prestação dos serviços de saúde oferecidos pela CAARJ. Com a UNIMED, os advogados usuários da CAARJ e seus dependentes passarão a dispor de uma ampla rede, com cerca de 10.000 credenciados. Hoje, para se ter uma idéia, a CAARJ disponibiliza em sua rede cerca de 1.500 credenciados. Os Planos Estaduais da CAARJ passam, através da UNIMED, a ter abrangência Nacional. Os Planos Regionais passam a ter abrangência Estadual. Tudo isso sem aumento de preço, sem carência e já regulado pela Lei nova dos planos de saúde, o que significa mais serviços e afasta o drama da migração de planos. Portanto, a razão fundamental desse convênio foi o de priorizar a vida e a saúde dos advogados submetidos aos cuidados da CAARJ. Deve ser esclarecido, ainda, que o acordo com a UNIMED é por prazo determinado e não significa venda da carteira. Na verdade, a CAARJ está comprando os serviços da rede credenciada da UNIMED e os colocando à disposição dos seus usuários. Deve-se esclarecer, também, que os recursos provenientes dos repasses das custas judiciais e da OAB pertencem a CAARJ e nada têm a ver com essa negociação. A CAARJ não se confunde com o plano de saúde. A CAARJ é de todos nós advogados enquanto o plano de saúde é de alguns, que por ele podem pagar. Finalmente, é preciso deixar claro, com a franqueza que nos é característica, que a CAARJ terá de passar por uma ampla reformulação rumo às suas verdadeiras finalidades, quais sejam a de prestar assistência aos colegas em necessidade. Não tem cabimento que, dos repasses da OAB e das custas judiciais, no total de R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais) no ano de 2007, apenas R$ 120.000,00 (Cento e Vinte e Mil Reais) tenham sido investidos em assistência social. Tal reformulação implicará em medidas duras de saneamento, com o enxugamento do quadro funcional - a CAARJ, ao longo dos anos, transformou-se num imenso cabide de empregos - e renegociação, em termos aceitáveis - do ponto de vista ético e moral - da milionária dívida que quebrou a entidade. Diante, pois, desse momento histórico, peço a todos os companheiros Presidentes e demais integrantes das subseções apoio e solidariedade. As medidas que ora adotamos são necessárias e, por isso, inevitáveis e que, se não fossem tomadas, resultaria na perda irreparável de um patrimônio material e moral duramente constituído pelos advogados do Estado do Rio de Janeiro. No próximo Colégio de Presidentes, que terá lugar do dia 17 ao dia 19/04/08, em Niterói, essas e outras informações serão expostas com mais detalhes e profundidade. Até lá, quando terei o prazer de abraçá-lo (a). Fraternalmente, WADIH DAMOUS Presidente