CDAP irá realizar ciclo de debates sobre as prerrogativas

 

 

Da Tribuna do Advogado (crédito da foto: Eugenio Novaes/Conselho Federal da OAB)

 

19/11/2007 - Dada a importância do tema das prerrogativas dos advogados para os profissionais de direito e para o Estado Democrático, a CDAP irá realizar nos dias 27 e 28 de novembro o seminário “Prerrogativas: direito do advogado e garantia da cidadania”. Um dos destaques do primeiro dia do evento, que será realizado na sede da OAB/RJ, é a exposição do conselheiro e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, Alberto Zacharias Toron. Mais informações pelos telefones: (21) 2533-5521/9533.

 

Programação:

 

27 de Novembro

 

10h: ABERTURA

Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

 

I Ciclo de debates

Mediador: Conselheiro Marco Slerca - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

 

11h: Prerrogativas: Direito do Advogado e Garantia da Cidadania

Expositor: Alberto Zacharias Toron - Conselheiro e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

 

11h30: A Questão do Direito do Advogado Entrevistar-se Pessoalmente com o Juiz

Expositor: Jose Luiz Milhazes - Conselheiro da OAB/RJ

 

12h: Garantia de Livre Acesso aos Processos

Expositor: Nélio Roberto Seidl Machado - Conselheiro Federal da OAB

 

12h30m - 13h30m: debates

 

13h30m - 14h30m: Intervalo (brunch)

 

II Ciclo de debates

O Advogado e o acesso à justiça

Mediador: Conselheiro José Antonio Galvão de Carvalho - Secretário Adjunto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

 

Prerrogativas no Ministério Público da União

14h: Expositor: Wilson Roberto Prudente - Procurador do Ministério Público do Trabalho

 

14h30: A importância do Advogado na Defesa dos Interesses das Partes nos Procedimentos Judiciais e Administrativos

Expositor: Luiz Paulo Viveiro de Castro - Advogado

 

15h: Da Presença do Advogado no Processo do Trabalho: Afirmação de um Princípio Constitucional

Expositor: Sérgio Batalha Mendes - Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

 

15h30: Os Servidores da Justiça e o Advogado

Expositor: Amarildo Silva - Presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro

 

16h - 16h45: debates

 

17h: Palestra - Prerrogativas do Advogado na Visão dos Tribunais Superiores

Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha - Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

 

28 de Novembro

 

III Ciclo de Debates

O papel do advogado na construção e afirmação do Estado democrático de direito. Prerrogativas: garantia ou privilégio?

 

Mediador: Conselheira Victoria Sulocki - Secretária da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

 

10h: A Inviolabilidade do Escritório e do Local de Trabalho do Advogado

Expositor: Fernando Fragoso - Advogado

 

10h30: A Imunidade Profissional do Advogado

Expositor: Luis Guilherme Martins Vieira - Advogado

 

11h: A Garantia da Presença de Representante da Ordem no Caso de Prisão em Flagrante de Advogado no Exercício da Profissão

Expositor: Rodrigo Sobrosa Mezzomo - Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

12h - 13h: Debates

 

13h - 14h: Intervalo (brunch)

 

IV Ciclo de Debates

Prerrogativas e relações institucionais

 

Mediador: Conselheiro Breno Melaragno - Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

 

14h: Advogados e Magistrados

Expositores: André Fontes - Desembargador do TRF da 2ª Região

Nelie Oliveira Perbeils - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região

 

14h45: Advogados e Ministério Público

Expositor: Marfan Martins Vieira - Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

 

15h: Advogados e Autoridades Policiais

Expositores: Vandinho Jacinto Caetano - Superintendente Regional da Polícia Federal

Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro

 

15h45m - 16h45m: debates

 

Serão atribuídas sete horas de estágio para cada dia do evento

Local: Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo - RJ