CDAP irá realizar ciclo de debates sobre as prerrogativas
Da Tribuna do Advogado (crédito da foto: Eugenio Novaes/Conselho Federal da OAB)
19/11/2007 - Dada a importância do tema das prerrogativas dos advogados para os profissionais de direito e para o Estado Democrático, a CDAP irá realizar nos dias 27 e 28 de novembro o seminário “Prerrogativas: direito do advogado e garantia da cidadania”. Um dos destaques do primeiro dia do evento, que será realizado na sede da OAB/RJ, é a exposição do conselheiro e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, Alberto Zacharias Toron. Mais informações pelos telefones: (21) 2533-5521/9533.
Programação:
27 de Novembro
10h: ABERTURA
Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ
I Ciclo de debates
Mediador: Conselheiro Marco Slerca - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ
11h: Prerrogativas: Direito do Advogado e Garantia da Cidadania
Expositor: Alberto Zacharias Toron - Conselheiro e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
11h30: A Questão do Direito do Advogado Entrevistar-se Pessoalmente com o Juiz
Expositor: Jose Luiz Milhazes - Conselheiro da OAB/RJ
12h: Garantia de Livre Acesso aos Processos
Expositor: Nélio Roberto Seidl Machado - Conselheiro Federal da OAB
12h30m - 13h30m: debates
13h30m - 14h30m: Intervalo (brunch)
II Ciclo de debates
O Advogado e o acesso à justiça
Mediador: Conselheiro José Antonio Galvão de Carvalho - Secretário Adjunto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ
Prerrogativas no Ministério Público da União
14h: Expositor: Wilson Roberto Prudente - Procurador do Ministério Público do Trabalho
14h30: A importância do Advogado na Defesa dos Interesses das Partes nos Procedimentos Judiciais e Administrativos
Expositor: Luiz Paulo Viveiro de Castro - Advogado
15h: Da Presença do Advogado no Processo do Trabalho: Afirmação de um Princípio Constitucional
Expositor: Sérgio Batalha Mendes - Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
15h30: Os Servidores da Justiça e o Advogado
Expositor: Amarildo Silva - Presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
16h - 16h45: debates
17h: Palestra - Prerrogativas do Advogado na Visão dos Tribunais Superiores
Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha - Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça
28 de Novembro
III Ciclo de Debates
O papel do advogado na construção e afirmação do Estado democrático de direito. Prerrogativas: garantia ou privilégio?
Mediador: Conselheira Victoria Sulocki - Secretária da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.
10h: A Inviolabilidade do Escritório e do Local de Trabalho do Advogado
Expositor: Fernando Fragoso - Advogado
10h30: A Imunidade Profissional do Advogado
Expositor: Luis Guilherme Martins Vieira - Advogado
11h: A Garantia da Presença de Representante da Ordem no Caso de Prisão em Flagrante de Advogado no Exercício da Profissão
Expositor: Rodrigo Sobrosa Mezzomo - Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
12h - 13h: Debates
13h - 14h: Intervalo (brunch)
IV Ciclo de Debates
Prerrogativas e relações institucionais
Mediador: Conselheiro Breno Melaragno - Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ
14h: Advogados e Magistrados
Expositores: André Fontes - Desembargador do TRF da 2ª Região
Nelie Oliveira Perbeils - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região
14h45: Advogados e Ministério Público
Expositor: Marfan Martins Vieira - Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
15h: Advogados e Autoridades Policiais
Expositores: Vandinho Jacinto Caetano - Superintendente Regional da Polícia Federal
Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro
15h45m - 16h45m: debates
Serão atribuídas sete horas de estágio para cada dia do evento
Local: Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo - RJ