CDES retoma pressão por corte gradual da CPMF

 

 

Da Agência Estado

 

13/09/2007 - Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltarão a pressionar o governo para que inclua na proposta de reforma tributária a redução gradual da alíquota da CPMF, a desoneração da folha de pagamento das empresas e a inclusão de um teto para a carga tributária.

 

"Acho que não se pode deixar passar este momento e não enfrentar a desoneração da folha de pagamento com a redução da contribuição previdenciária", disse o coordenador do grupo de trabalho do CDES sobre Reforma Tributária, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

 

Ele irá reforçar a posição do grupo durante a reunião do Conselho, marcada para o dia 20 de setembro. Rigotto disse que as propostas já foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não respondeu a nenhum dos pleitos definitivamente.

 

O ex-governador, entretanto, contou que Mantega ponderou que a fixação de um limite para a carga tributária poderia dificultar a administração do governo em caso de crises internacionais. Também teria alegado que o governo não pode abrir mão da arrecadação da CPMF. Segundo Rigotto, Mantega se comprometeu apenas com a desoneração da folha, mas não adiantou as possibilidades que estão em estudo.

 

O ministro da Fazenda prometeu realizar uma reunião com o grupo de trabalho para apresentar as despesas do governo, mas o encontro ainda não aconteceu. Para Rigotto, a redução da CPMF poderia ser programada para ocorrer em um ou dois anos.

 

Segundo ele, entretanto, uma sinalização neste momento seria importante. Rigotto defende uma alíquota irrisória da CPMF apenas como instrumento de fiscalização e no combate à sonegação de impostos. "O governo terá que compreender que vai ter dificuldades para aprovar a prorrogação da CPMF na Câmara e no Senado. Pode facilitar essa revalidação se ocorrer dentro da reforma tributária", disse.

 

Rigotto esteve na terça-feira com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para pedir apoio à proposta do grupo de trabalho sobre reforma tributária.