A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 12, um evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. O encontro aconteceu no Sindsaúde.

Na mesa de abertura, o secretário-geral da OABRJ e presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão, parabenizou os conselheiros tutelares, que foram eleitos em 6 de outubro para o triênio 2020-2023. 

"Apesar de todos os problemas e todas as críticas ao processo eleitoral, que foi um pouco conturbado esse ano, no final prevaleceu a democracia e o voto. E a OABRJ vai fazer tudo o que for necessário para garantir o respeito ao voto e àqueles que foram eleitos", disse, colocando a CDHAJ à disposição dos conselheiros tutelares.

Também participaram da mesa de abertura a subsecretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Quesia Betânia dos Santos,  a representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Saturnina Pereira de Silva, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria América Diniz Reis, a presidente da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Ana Lúcia Mantuano Nogueira a representante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

O encontro acontece durante todo o dia e terá cinco paineis, entre eles um que vai debater os direitos e deveres dos conselheiros tutelares e um que vai abordar o Sistema Nacional de Atendimento  Socioeducativo (Sinase).