Uma reunião de temas em voga na área tributária, como a defesa do contencioso administrativo, a reforma tributária e questões relacionadas ao PIS/Cofins, entre outros, foram debatidos no evento que a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede da Seccional.

“Nosso temário ficou bastante diversificado mas tratando de temas que estão no cerne da discussão para quem é advogado tributário”, observou o presidente da comissão, Mauricio Faro, ao apresentar o evento. “Quem milita nesta área sabe como é a busca por segurança jurídica e por melhora no ambiente econômico no país”, completou.

Ele afirmou que uma das principais premissas do grupo era a defesa intransigente do contencioso administrativo: “É uma instituição muito importante para o contribuinte porque é eficaz, barata e, sobretudo permite que a gente atinja um dos grandes desafios que é o desafogamento do sistema judiciário”.

Participaram do encontro a integrante da Ceat Priscila Sakalem falando sobre a substituição de garantias e execução provisória; o gerente tributário da Embratel Bruno Curi abordando os desdobramentos da exclusão do ICMS na base do PIS/Cofins; a gerente de contencioso tributário da Petrobras Micaela Dutra tratando da apropriação de créditos de PIS/Cofins; e o gerente tributário da Repsol Sinopec Rodrigo Novo palestrando sobre os impactos da nova sistemática de apuração do IRPJ/CSLL.

Os debatedores foram a gerente de contencioso tributário da Shell Marina Marangoni e o membro da Ceat Josef Azulay.

O evento foi transmitido e está disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube.