15/06/2020 - 16:42 | última atualização em 15/06/2020 - 18:51

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Centrais de Peticionamento Eletrônico

Jornalismo da OABRJ

Um dos serviços da OABRJ mais utilizados pela advocacia, as Centrais de Peticionamento Eletrônico são fruto de um projeto de sucesso da Seccional de apoiar os colegas na transição que enfrentam nos últimos anos para o processo eletrônico. 

Implementadas em vários pontos do Estado, como em sedes de subseções e salas da Ordem nos fóruns, o serviço tem sua grande base na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle e na Casa do Advogado Paulo Saboya, ambas no Centro do Rio de Janeiro. Nelas, são disponibilizados computadores equipados com os sistemas utilizados pelos tribunais, internet de alta velocidade, scanner e impressora, para que os colegas possam trabalhar. 

A constante preocupação da Ordem em amparar quem tem dificuldades com o sistema é refletida na capacitação dos funcionários que trabalham nas Centrais, todos aptos a auxiliarem a advocacia tanto no uso dos sistemas quanto do próprio meio digital. 

Diante da pandemia da Covid-19 e as medidas de isolamento social tomadas para evitar a contaminação, a Ordem precisou fechar essas estruturas por um tempo. Mas diante da retomada dos prazos dos processos eletrônicos, uma volta gradual foi estabelecida. 

Desde o dia 1º de junho, as centrais das casas Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, 10) e da Paulo Saboya (Rua Gomes Freire, 474) operam de segunda a sexta-feira, porém em horário reduzido, das 10h às 14h. Enquanto durar o período de emergência, esta será uma das medidas adotadas para garantir a segurança dos que frequentarem os espaços e também dos funcionários. 

Outra ação, orientada por uma equipe médica, é sendo a redução temporária do número de baias disponíveis para atendimento, a fim de manter a distância necessária entre um colega e outro. A Seccional fornece álcool gel 70% em compartimentos afixados nas paredes e totens que dispensam o contato manual. A Ordem lembra que, por força do Decreto Municipal 47.375/2020, o uso de máscaras é obrigatório na cidade do Rio de Janeiro. 

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