02/04/2008 - 16:06

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Cezar Britto quer solução para impasse no STJ

Cezar Britto quer solução para impasse no STJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

02/04/2008 - A polêmica envolvendo a escolha do representante da advocacia para a vaga de ministro aberta a representante da advocacia poderá chegar ao fim em breve. Em fevereiro, os ministros recusaram os seis nomes enviados pela OAB, votando maciçamente em branco e comunicando à entidade, em seguida, que nenhum dos candidatos havia conseguido os votos necessários.

 

Como o regimento do STJ obriga a escolha de três nomes, a OAB entendeu que novas votações devem ser feitas até que a lista seja reduzida. A entidade, então, decidiu reencaminhar a lista sêxtupla com os mesmos nomes. De acordo com a Ordem, atende apelo do presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, que chegou a solicitar reunião com presidente da OAB, com o objetivo de encontrar uma saída para a crise entre as duas instituições.

 

Segundo o presidente nacional da OAB, a expectativa da entidade é de que o novo presidente do tribunal, ministro Humberto Gomes, promova a escolha tão logo tome posse, no próximo dia 7. "Compreendemos que o STJ não pode rejeitar ou fazer juízo de valor sobre a lista da Ordem. Até porque o regimento interno do STJ diz que ele tem que formar a lista dentre aqueles que forem indicados pela entidade", disse Cezar Britto, reafirmando que a entidade não enviará outros nomes.

 

"Temos certeza de que isso será resolvido o mais rápido possível. Se o STJ não fizer essa escolha, não vai poder preencher as outras vagas que foram abertas agora, destinadas a um membro do Ministério Público e a dois integrantes da magistratura", acrescentou.

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