CNJ inicia mutirão carcerário em presídios femininos do Rio Do Jornal do Commercio 09/03/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao 3º Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, que atenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem. O mutirão será realizado nos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza e terá quatro dias de duração. Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. Eles foram escolhidos por abrigar somente presas condenadas, com sentença transitada em julgado. De acordo com o CNJ, o objetivo do projeto de mutirão é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. As mulheres podem ser beneficiadas, por exemplo, com progressão de regimes e livramento condicional (antecipação da liberdade ao condenado que depois de ter cumprido mais de metade da pena cumpre determinadas condições de bom comportamento). Desde que foram iniciados, em agosto do ano passado, os mutirões carcerários já concederam mais de 2 mil benefícios em diferentes estados. A terceira edição do mutirão carcerário será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais. De acordo com o CNJ, a expectativa é os processos de todas as detentas sejam apreciados nas duas penitenciárias. Participarão dos trabalhos 25 servidores e juízes, além de defensores públicos e promotores do Ministério Público.