27/04/2008 - 16:06

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CNJ lança cadastro único para facilitar adoção

CNJ lança cadastro único para facilitar adoção

 

 

Do jornal O Globo

 

27/04/2008 - A professora carioca Ana Rita Rocha, mãe de cinco filhos, teve "gestações" de um ano e meio. Esse foi o tempo médio que levou desde a inscrição feita na Vara de Infância e Juventude até oferecerem a ela uma criança para adotar. Ana Rita não tem filhos biológicos e pretende adotar outra vez. Agora, está ainda mais animada: na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar um cadastro que deve tornar mais ágeis as adoções no Brasil.

 

O sistema vai compilar dados de crianças disponíveis em todos os estados. O cadastro também terá uma lista com os candidatos a pais. A idéia é cruzar essas informações instantaneamente.

 

 

Não há dados oficiais sobre nenhum dos lados da fila

 

Atualmente, não existem dados oficiais sobre o número de crianças aptas a serem adotadas e pretendentes a adotar esperando nas filas.

 

Estima se que há 80 mil crianças vivendo em abrigos, nem todas disponíveis para serem adotadas. Com o novo sistema, será possível traçar um panorama sobre o cenário no país e, a partir disso, direcionar políticas públicas para o setor.

 

"Não temos no Brasil um número referente a essas crianças. É um segmento da população extremamente silencioso".

 

"Hoje a gente não consegue identificar quais são os entraves que atrasam os processos de adoção", diz a juíza Andréa Pachá, integrante do CNJ e uma das coordenadoras do banco de dados.

 

A magistrada explica que o sistema vai unificar os cadastros estaduais. Com isso, uma criança no Acre, por exemplo, poderá ser destinada a um casal de Santa Catarina.

 

"Quando você cruza os dados, você amplia o leque de opções. É uma ferramenta para dar mais celeridade e transparência para as adoções", completa Andréa Pachá.

 

"Com o cadastro unificado vai ser muito bom, as coisas vão ser mais ágeis. Tem lugar com criança sobrando e lugar sem criança para adotar. Agora, vai ser mais ágil", aposta Ana Rita.

 

Os três últimos filhos que Ana Rita adotou vieram do Paraná. Como o cadastro ainda não é unificado, todo o processo foi providenciado pelo correio. Na primeira vez, enviou seus dados para a vara de lá e ficou esperando resposta. Uma assistente social do Rio foi incumbida de visitar a casa da professora, que é solteira. Depois, ligaram do Paraná oferecendo uma criança. Ana Rita foi conhecêla e gostou de cara. Voltou para casa com ela e repetiu o processo outras duas vezes. "Minha norma é a seguinte: se me oferecerem mais uma criança, eu apanho . Continuo com o cadastro lá no Paraná, eles são muito organizados", conta a professora carioca.

 

 

Para professora, medida reduzirá burocracia

 

Apesar de entusiasta da causa, Ana Rita acha que os processos de adoção no Brasil ainda estão repletos de burocracia. Mas ela tem esperança de que, com a medida do Conselho de Justiça, o processo fique mais simplificado.

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