CNJ lança mutirão contra cadeias superlotadas

CNJ lança mutirão contra cadeias superlotadas


Do Jornal O Globo

20/08/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça, dia 19, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um projeto que tem o objetivo de desafogar o sistema carcerário. Desenvolvido numa parceria entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária do estado, o projeto Mutirão Integrado do Sistema Carcerário pretende retirar dos presídios os detentos que tenham direito à progressão para o regime aberto ou semi-aberto.

De acordo com o CNJ, o trabalho no Rio vai servir como projeto piloto e deverá acontecer nas cadeias de todo o país.

O mutirão vai se concentrar inicialmente nos presídios Plácido Sá Carvalho, em Bangu, que tem um total de 1.100 presos; e no Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, que tem 1.300. A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio vai separar todos os processos de presos que estão nessas unidades. Segundo o CNJ, o projeto está previsto para ocorrer de hoje até o dia 5 de setembro, com cerca de 50 profissionais trabalhando nas duas unidades prisionais.

Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça, o projeto vai reduzir sensivelmente o número de presos nas prisões: "Há algum tempo o CNJ vem se debruçando sobre essa questão, até que tivemos a idéia de fazer esse mutirão em cooperação com o TJ-RJ para aferir se a situação dessas pessoas acolhidas nos presídios é regular".

"A própria CPI do Sistema Carcerário tem indicado que pelo menos 30% da população carcerária está em situação irregular", disse o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, o projeto faz parte de um programa de integração de todas as partes envolvidas no sistema prisional, que prevê uma série de iniciativas para modernizar o setor no país: "Sabemos que a situação do sistema carcerário é grave e temos que enfrentar esse desafio".

"A idéia é fazer uma revisão completa das VEPs, com uma informatização, e o ideal é que chegássemos a uma informatização completa dos presídios. Já estamos fazendo, o CNJ e o Ministério da Justiça, um levantamento da população carcerária e esperamos que tudo seja informatizado para que, no futuro, não fique nenhuma dúvida quanto à regularidade de qualquer prisão", disse o ministro.

Além de Gilmar Mendes, estiveram presentes à cerimônia o presidente do TJ-RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro; e o governador Sérgio Cabral. O governador lembrou que empossou ontem 240 agentes penitenciarios. Ele prometeu convocar mais 200 até o fim do ano, liberando todos os policiais militares lotados nos presídios do Rio.

Segundo informações do CNJ, estima-se que haja 180 mil presos provisórios em cadeias e presídios de todo o país. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos.