13/10/2008 - 16:06

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CNJ lança pacote em benefício das crianças

CNJ lança pacote em benefício das crianças


Do jornal O Globo

13/10/2008 - Como dirigente máximo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lançou ontem o programa Nossas Crianças, que unifica cinco projetos já em andamento. O mais importante deles é o Cadastro Nacional de Adoção, no qual são reunidos e postos à disposição dados de crianças que podem ser adotadas, bem como de pessoas interessadas em tê-las como filhos.

Segundo Gilmar, a idéia do Conselho é buscar a participação de voluntários de áreas do Judiciário, como a Defensoria Pública, em programas desse tipo. Outros quatro projetos unificados no Nossas Crianças são o de reinserção na sociedade do menor em conflito com a lei e as campanhas pelo registro civil (certidão de nascimento) da criança, de combate à prostituição infantil e de combate ao seqüestro internacional de crianças.

Gilmar ainda assinou com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), um protocolo para a instalação, em Brasília, de uma unidade modelo de programa de atendimento a crianças e adolescentes: "Descobrimos que temos grandes desafios nas varas da infância que não podem ser respondidos com simples medidas judiciais. O CNJ está trabalhando a idéia de incentivar que haja voluntários nas diversas ações, nas Defensorias Públicas, por exemplo. Queremos organizar (essa situação)", disse o ministro.


Prédio no DF terá central de atendimento integrado

Para Gilmar, a parceria inaugurada em Brasília deveria se estender para o restante do país, como um modelo. Num prédio do centro da capital federal funcionará uma central de atendimento da Vara da Infância e da Adolescência e de programas ligados à criança e ao adolescente, com a presença de representantes do Poder Judiciário e do governo local. "O nome dessa questão, a solução, é parceria", resumiu o presidente do STF.

Descontraído, Arruda tentou arrancar palmas do presidente do Supremo enquanto o vocalista da banda Jota Quest, Rogério Flausino - padrinho do programa Nossas Crianças - tocava para as crianças presentes.

Gilmar disse ainda que aguarda a conclusão do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o caso em que foi vítima de escuta telefônica - uma conversa sua ao telefone com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi grampeada: - O inquérito prossegue. "Vamos aguardar a definição, confiamos no trabalho sério que a PF vem realizando."

Inicialmente, as suspeitas recaíram sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas uma perícia da PF mostrou que os equipamentos da agência não teriam condições técnicas de realizar aquele tipo de grampo telefônico. Gilmar reafirmou que, até dezembro, o Supremo retomará o julgamento do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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