03/06/2009 - 16:06

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CNJ: Poder Judiciário acumulava 70 milhões de ações no ano passado

CNJ: Poder Judiciário acumulava 70 milhões de ações no ano passado

 

 

Do Jornal do Commercio

 

03/06/2009 - Apesar dos esforços para a redução da taxa de congestionamento em seus ramos, o Poder Judiciário brasileiro acumulava até o fim de 2008 aproximadamente 70,1 milhões de processos pendentes de julgamento. A maior demanda estava na Justiça estadual, em que mais de 57 milhões de processos seguiam em tramitação. Havia ainda 6 milhões de processos em curso na Justiça federal e quase 7 milhões na Justiça do Trabalho. Os dados foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fazem parte da pesquisa Justiça em números 2008.

 

A maior taxa de congestionamento ocorreu na Justiça estadual, onde 73,1% dos processos não foram julgados no primeiro ano de tramitação. Ou seja, a cada 100 processos, 73,1 têm julgamento pendente. No primeiro grau, os 8.603 magistrados tinham nos estados mais de 45 milhões de processos em curso.

 

Na Justiça federal, a taxa de congestionamento ficou em 58,9% e na Justiça do Trabalho, em 44,6%. No primeiro grau, a taxa de congestionamento continua muito alta tanto na Justiça federal quanto na estadual, afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao ressaltar a necessidade de se consolidar um planejamento estratégico por meio de um choque de gestão no Poder Judiciário.

 

Desde 2004, quando foi realizada a primeira edição do levantamento pelo CNJ, o ramo que teve alteração mais significativa foi a Justiça estadual, em segundo grau, com queda de 10,3% na taxa de congestionamentos. A carga de trabalho dos juízes desse ramo subiu de 1.441 processos, em 2004, para 2.066, em 2008, o que acelerou a tramitação das ações.

 

Houve aumento de eficiência 663 no trabalho dos magistrados, o que possibilitou a queda na taxa de congestionamento, mesmo com o aumento da carga de trabalho. De qualquer forma, estamos trabalhando mais e melhor, mas ainda sem dar conta de toda a carga de processos, afirmou o conselheiro Mairan Maia, que apresentou a pesquisa.

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