CNJ vai agir contra exploração infantil Do Jornal do Commercio 01/10/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu formalmente ontem o papel de mediador com organismos públicos do Distrito Federal para pôr em prática medidas que objetivem soluções para o tema da exploração infantil na Capital federal. Vamos discutir ações imediatas no âmbito da infância e da juventude, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na abertura de reunião, no plenário do Conselho, com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), do Ministério Público e Defensoria Pública. Segundo o ministro, o CNJ vai atuar no prédio destinado pelo GDF, na área central de Brasília, para abrigar a Vara da Infância e da Juventude, com treinamento de pessoal encarregado de atuar no atendimento a crianças e adolescentes, e ações para reprimir as práticas de prostituição infantil denunciadas nos últimos dias pela imprensa local. Gilmar Mendes disse que a proposta do CNJ, de buscar alternativas na área, não se restringe ao Distrito Federal, mas tem uma visão mais ampla para abranger o restante do país. Vamos pôr os projetos do banco de idéias do Conselho relacionados à infância e à juventude à disposição de toda a população brasileira, afirmou. Os conselheiros do CNJ Antonio Umberto, Rui Stoco e Felipe Locke Cavalcanti participaram da reunião, presidida pelo secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini. O encontro teve a presença também do vice-presidente do TJ-DFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira; dos secretários do GDF Peniel Pacheco (da Justiça) e Eliana Pedrosa ( de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda); do secretário-adjunto de Justiça, Pedro Cardoso; do juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho; do procurador geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra; da secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; da deputatada distrital Erica Kokay; e de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Comitê Na cerimônia, Gilmar Mendes assinou portaria que cria o Comitê Executivo no CNJ, formado por juízes que vão trabalhar na promoção de medidas de proteção à infância e juventude e na reinserção social do menor infrator. O grupo será formado pela juíza e conselheira Andréa Pachá; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Tamburini; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cimenti; e pelos juizes da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho e de Florianópolis(SC), Francisco de Oliveira Neto. CBF O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, disse ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que o futebol brasileiro e mundial vai contribuir com projetos do CNJ em defesa dos direitos da criança e do adolescente e pela ressocialização de ex-presidiários. "Ninguém vai furtar-se a dar a sua contribuição nessas duas campanhas de suprema importância", disse Teixeira. Ele e o secretário-geral da Fifa, o francês Jerome Valcke, estiveram no início da tarde no STF para uma visita de cortesia ao ministro Gilmar Mendes, que aproveitou o momento para convidar a CBF e a Fifa a participarem dos projetos. Segundo Teixeira, a proposta do ministro Gilmar Mendes é perfeitamente factível e as entidades vão estudar formas de envolver a seleção brasileira e até a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, nas iniciativas do CNJ. "Vamos fazer os estudos, vamos criar uma comissão, vamos, de qualquer maneira, trabalhar para isso, porque realmente os dois projetos são de profundo alcance social", afirmou.