Além de debater questões institucionais, o Colégio de Presidentes de Subseção abre espaço para o debate de temas nacionais. A crise política e a corrupção foram os tópicos discutidos na manhã deste sábado, dia 3, em Cantagalo. Primeiro palestrante do dia, o antropólogo e professor da UFF Marcos Otávio Bezerra falou sobre a relação entre corrupção, orçamento público e representação política. “A corrupção é um tema que pauta a política nacional há muitos anos”, disse. Veja a cobertura completa. Para explicar como funciona a relação corrupta entre empresas e orçamento público, Bezerra utilizou como exemplo documentos da empreiteira Odebrecht, apreendidos em 1992 pela CPI do Orçamento. Segundo ele, a aprovação do orçamento público passa por três fases. A primeira, no Ministério do Planejamento, de onde sai a proposta que será encaminhada para o Congresso, que, na segunda fase, inclui emendas parlamentares e vota o orçamento. Por último, o orçamento volta para o Ministério do Planejamento, responsável por sua aplicação. “Os documentos mostraram que a empresa atuava em todas as fases do orçamento público. A corrupção se faz através dos mecanismos do estado, não por fora”. Segundo Bezerra, eram três as frentes de atuação da empresa: busca de apoio político para obras de interesse, equipes atuando no acompanhamento de processos e distribuição de brindes para os agentes públicos. “Essas empresas não atuam como um poder paralelo ao estado. É uma atividade institucionalizada. Um conjunto de relações bastante complexas e que se fazem, sobretudo, através de formas muito cotidianas de funcionamento da própria empresa. A visão de que a corrupção se trata de um desvio individual é equivocada. Práticas de corrupção se referem a relações que ao mesmo podem envolver dinheiro, amizade, favores, votos, alianças políticas e até violência”, defendeu. Ele explicou que no caso da atuação da construtora, essas ações faziam parte do conjunto de medidas rotineiras do estado, na elaboração e execução do orçamento público: “A observação da atuação da construtora no âmbito da administração pública mostra que não é suficiente afirmar que a empresa apenas se adeque às regras da administração pública pelos interesses dominantes. A visão, geralmente difundida pelas empresas, de que elas são vítimas de esquemas governamentais deixa de fora o histórico de suas relações com as autoridades públicas, sua participação ativa na definição de prioridades estatais e na definição dos procedimentos oficiais. Elas não são vítimas, elas participam da corrupção”.