23/06/2022 - 15:38 | última atualização em 23/06/2022 - 21:20

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Combate à LGBTIfobia foi tema de evento na OABRJ

Estratégias de enfrentamento à intolerância e ações interinstitucionais foram o foco do encontro

Biah Santiago


Realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na Seccional, o evento “Estratégias de enfrentamento à LGBTIfobia: a advocacia e a atuação interinstitucional”, elaborado pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, relembrou lutas pela garantia de direitos da população LGBTI+ e apresentou estudos de desenvolvimento de práticas e políticas públicas nos países do Mercosul. Assista a cobertura completa no canal da OABRJ no YouTube

Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio evidenciou o comprometimento da Seccional em trabalhar diariamente pela bandeira LGBTQIA+, educando a população pelo enfrentamento de problemas culturais e legais.

“Estamos juntos na batalha contra a intolerância, contra o desconhecimento. Que não passa, na verdade, de uma patologia, de uma doença social que precisamos auxiliar a extirpar”, frisou a vice-presidente. “Nós da OABRJ temos muito orgulho do Rio de Janeiro ser uma cidade tolerante. Vamos trabalhar juntos com a comissão e instituições para continuarmos sendo exemplo de amor, de tolerância, e principalmente, de respeito às escolhas, à individualidade e à quem tem a sua felicidade expressa de outra maneira. Temos que respeitar, admirar e amar”.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Henrique Rabello de Carvalho expôs as necessidades e objetivos do grupo: criar estratégias para o combate à intolerância, atuar interinstitucionalmente em âmbito doméstico e internacional, propor diálogos com organizações, certificar padrões mínimos de respeito, reaver processos arquivados, interioriza a pauta através das subseções da Ordem, elaborar manual com listagem dos direitos constitucionais, além de criar cursos de capacitação para a advocacia em prol da população LGBTI+ junto à Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ.

“A ideia de construir esse evento surgiu em um momento delicado, um ano eleitoral, em que tornava-se cada vez mais necessário pensar em estratégias que envolvam várias instituições da sociedade civil e dos poderes públicos para combater a LGBTIfobia”, explicou Rabello. “A existência dos programas voltados à comunidade, significa que ainda existe LGBGTIfobia e ainda é necessário a conscientização da população, em particular da advocacia, com relação aos direitos LGBTI+ enquanto direitos humanos. Tarefa assumida pela comissão desde a sua criação, há 12 anos”.

Tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira recordou o histórico de tradição e luta da Ordem na defesa do Estado democrático de Direito, respeitando e atribuindo voz à comunidade LGBTI+. 

“A Ordem tem o papel de ecoar essas vozes. Temos muita inserção no meio jurídico e conseguimos dialogar com a Assembleia e a Câmara Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, naturalmente, temos mais condições de interferir na condução desses temas”, proferiu. “Por isso a importância da OABRJ é grande nesse aspecto. Essa luta é mais um passo civilizatório, em prol de uma mudança sistêmica e estrutural”.

O painel “Diálogo institucional para o enfrentamento à LGBTfobia" reuniu palestrantes ligados a instituições públicas e organizações governamentais, que apresentaram propostas para aprimorar a comunicação interinstitucional entre as principais entidades que trabalham com a temática no Rio de Janeiro, além da propagação da luta pela discriminação da comunidade LGBTQIA+.

Rabello coordenará grupo de trabalho na Caarj


Em momento solene, o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Fred Mendes, representando a presidente, Marisa Gaudio, nomeou o presidente da CDSG, Henrique Rabello de Carvalho, como coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência à Comunidade LGBTQIAPN+ da Caarj.

“Esta pauta é levada muito a sério pela Caarj, em especial pela nossa presidente, Marisa Gaudio. Estamos em uma fase de readequação do trabalho desepenhado pela Caixa e buscamos uma relação mais estreita com a Ordem. Nosso objetivo é ampliar os mecanismos de assistência às famílias da advocacia. Onde a Caixa estiver presente, esta pauta será tratada com grande esclarecimento e debate. Por isso convidamos Henrique Rabello para coordenar nosso Grupo de Trabalho sobre o tema”, disse Fred.

Henrique Rabello foi nomeado coordenador do Grupo de Trabalho sobre o tema na Caarj / Foto: Bruno Mirandella

Henrique aproveitou a ocasião para destacar o comprometimento de Marisa Gaudio, uma das fundadoras do grupo. "Ela é uma das principais articuladoras do trabalho desta comissão", disse.

“A Marisa é uma das grandes incentivadoras para que desenvolvamos nossos projetos, da interiorização dessa pauta e do destaque deste grupo na OABRJ. O trabalho da Marisa Gaudio, e também do Marcello Oliveira, é fundamental para o desenvolvimento e o sucesso desta comissão”, ponderou Rabello.


A fundadora e ex-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Raquel Castro; o presidente da OAB/Cordeiro, Mateus Ramos; o coordenador executivo da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro (CEDS-RJ), Carlos Tufvesson; a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Mirela Assad; o coordenador do Programa Rio sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre Pereira e a delegada da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) da Polícia Civil, Débora Rodrigues, também estiveram presentes.

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