28/06/2022 - 15:36 | última atualização em 28/06/2022 - 16:00

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Comissão de Arbitragem discute evolução do uso do método no Brasil

Felipe Benjamin


A Comissão de Arbitragem da OABRJ realizou uma reunião aberta na manhã desta terça-feira, dia 28, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Introdução à arbitragem" trouxe uma conversa entre profissionais que discutiram a natureza do método e a evolução de seu uso na resolução de conflitos no Brasil.

Professores universitários, Fabiane Verçosa e Ivan Nunes Ferreira foram os palestrantes do evento, que contou ainda com as presenças do presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ, Joaquim Muniz, e seu vice, Fran Mussnich, além do presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Seccional, Matheus Ramalho.

"O primeiro código a falar em Arbitragem foi o Código de Hammurabi, em 1.700 a.C", afirmou Ivan. "E o Brasil só entrou de verdade na História da Arbitragem a partir de 2001, mas nós recuperamos, com louvor, o tempo perdido. Apesar dessa defasagem enorme, hoje somos um dos países que mais utiliza a arbitragem, onde ela se desenvolveu mais rapidamente, e com respaldo do Judiciário, com mais 80% das arbitragens sendo cumpridas espontaneamente".

Fabiane ressaltou a importância de desmistificar a ideia de que a arbitragem seria uma opção muito mais custosa para a resolução de conflitos.

"Sei que essa é uma questão polêmica, mas quando vamos comparar custos, temos que comparar as mesmas disputas", afirmou a professora. "Pesquisas mostram que os maiores custos das arbitragens estão nos advogados. Uma disputa complexa, que poderia levar três anos na arbitragem, pode levar décadas no Judiciário com todos os recursos. Na ponta do lápis, a disputa no Judiciário terminaria custando muito mais do que na arbitragem".

Joaquim Muniz agradeceu a palestrantes e os presentes destacando o curso gratuito de contratos internacionais, que tem início no dia 14 de julho, e anunciou o próximo evento da Comissão de Arbitragem, agendado para o dia 9 de agosto, às 18h, que discutirá  arbitragem, blockchain, criptomoedas e metaverso.

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