14/04/2023 - 18:15 | última atualização em 18/04/2023 - 18:46

COMPARTILHE

Comissão de Celeridade Processual anuncia medidas para efetivar o combate à morosidade

Grupo terá aplicativo para receber reclamações da advocacia sobre questões processuais

Biah Santiago




A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ entregou nesta sexta-feira, dia 14, carteiras aos integrantes do grupo em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional. O encontro ficou sob a liderança da vice-presidente da Ordem e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, que anunciou uma novidade em benefício da advocacia fluminense: o desenvolvimento de aplicativo para abrigar reclamações de advogados e advogadas frente aos problemas de morosidade processual.

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, prestigiou o evento e recebeu uma homenagem da comissão pelo apoio às pautas de celeridade processual.


“Celeridade é a principal e atual discussão do mundo jurídico, principalmente para a advocacia e para a cidadania de forma absoluta”, considerou Bandeira.



“O país inteiro sofre com esse problema, sendo um dos mais graves a digitalização de processos que compromete uma Justiça rápida e efetiva. Devemos lutar pela celeridade, pois é ela que vai garantir o direito do cidadão e os honorários da classe”.

O evento foi transmitido ao vivo no canal da Seccional no YouTube. Assista quando quiser! 

“Sinto uma emoção muito grande em entregar essas carteiras, pois elas vão dignificar ainda mais o trabalho valoroso dos membros desta comissão que atuam perante magistrados, servidores públicos, delegados e instituições, além de identificá-los como representantes da Ordem durante o exercício profissional”, declarou Basilio.


“Acredito que a celeridade processual seja a maior demanda e reclamação de toda advocacia em todo estado, e também do país. A missão de todos nós, como parte administrativa da Justiça, é levar a solução aos conflitos de interesse social. Não temos soluções milagrosas, mas o que oferecemos à sociedade e à advocacia é muito trabalho e empenho para resolver as questões que nos são submetidas”.



A vice-presidente da OABRJ enumerou, também, os principais obstáculos enfrentados pela classe no que tange à celeridade processual: o moroso andamento de processos ou inquéritos policiais; o pagamento de mandados judiciais - a título de exemplo os prestados pelo Banco do Brasil; entraves na Justiça trabalhista, nas varas cíveis e nos juizados especiais cíveis (JECs); e o urgente treinamento de gestão nos tribunais e serventias.

Ao lado de Basilio, compuseram a mesa o procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Seccional e diretor de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; a diretora de Igualdade Racial da Ordem, Ivone Ferreira Caetano; o diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual do Conselho Federal, Paulo Grossi; o ex-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; e os vice-presidentes da comissão: junto aos Tribunais Superiores, Marcio Vieira Souto, e no âmbito da Justiça Estadual, José Roberto Castro Neves.

Fizeram parte da mesa extensiva os seguintes presidentes de subseção: Hilário Franklin (OAB/Nova Iguaçu); Joseph Piñero de Carvalho (OAB/Itaguaí); Luiz Augusto Guimarães (OAB/Piraí); André Gomes (OAB/Angra dos Reis); Christopher Taranto (OAB/Barra do Piraí); Fátima Pfaltzgraff (OAB/Nilópolis); Gleisson Gil (OAB/São Fidélis); Marcia Lacerda (OAB/Três Rios); Ana Agleice Poncio (OAB/Macaé); Karen Figueiredo (OAB/Rio Bonito); e o Paulo Freitas (OAB/Santa Cruz).

Responsável pelas comissões da Ordem, Fábio Nogueira ressaltou que a morosidade processual é o "maior problema que os advogados e advogadas enfrentam”.


“Este assunto é um dos mais relevantes atualmente para a advocacia, pois a atividade exercida por esta comissão tem como resultado um empenho para garantir o recebimento de honorários advocatícios pela sua dedicação à prestação jurisdicional. Por isso, este grupo exerce um papel fundamental para transformar o cotidiano da classe”, afirmou o procurador-geral da OABRJ.




Ao final do encontro, antes da distribuição das carteiras, Ana Tereza Basilio agradeceu ao desempenho de cada integrante para promover a celeridade e gerar melhorias para os jurisdicionados.

“Contamos com o trabalho e apoio de todos vocês. Temos problemas heterogêneos em todo o estado, o que dá ainda mais complexidade à nossa atuação. Por isso é muito importante a função de cada delegado nesta comissão. São vocês que conseguem identificar e direcionar nossas ações, de acordo com a necessidade de cada local”, disse a vice-presidente da Ordem.

Abrir WhatsApp