19/05/2023 - 16:03 | última atualização em 23/05/2023 - 16:36

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Comissão de Celeridade Processual leva ao TJ reclamações sobre atendimento no Balcão Virtual do Juizado Especial Fazendário

Felipe Benjamin




Liderada pela vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a Comissão de Celeridade Processual foi recebida na manhã de sexta-feira, dia 19, pela juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e levou reclamações da advocacia relativas às dificuldades enfrentadas por advogadas e advogados no uso do Balcão Virtual.


"Sempre tivemos duas questões no Juizado Especial Fazendário", afirmou a juíza. "Somos a única serventia do estado com esse caráter de cartório único, então tudo o que chega para nós, chega multiplicado por três. Além disso, temos uma escassez de mão de obra. Quase 80% de nosso pessoal é formado por estagiários e isso gera dificuldades porque temos estações de trabalho que esses estagiários não podem ocupar sozinhos, o que acaba por sobrecarregar os servidores". 



Os pedidos da advocacia foram levados pela vice-presidente da Seccional: "Trouxemos a insatisfação da advocacia pela demora no atendimento no Balcão Virtual dos juizados fazendários". Secretária-geral da comissão, Manoela Dourado comentou a questão do enorme número de estagiários nas fileiras do tribunal.  "O que temos recebido da advocacia é que o contato com a serventia por meio do balcão tem levado muitas vezes dias inteiros até que o atendimento seja realizado", afirmou Manoela.

"O grande volume de estagiários também gera muitas reclamações, porque após chegarem ao tribunal, eles precisam ser treinados pelos servidores, o que acaba por retardar o processo. Uma opção que apresentamos é a de que os estagiários sejam previamente treinados, para que cheguem ao tribunal já aptos a atender as demandas que surjam".

Participaram ainda do encontro a presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo, e o assessor da Presidência da comissão, Sidnei Gomes.


"É uma situação crítica, mas a juíza Erica afirmou que pretende mobilizar mais funcionários para esse atendimento. Além disso, surgiu a possibilidade de que a OABRJ faça um convênio com esse setor do tribunal para que façamos o treinamento dos estagiários que auxiliam os servidores, o que melhoraria o atendimento da advocacia nos tribunais", adiantou Basilio.

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