06/09/2023 - 18:56 | última atualização em 11/09/2023 - 19:26

COMPARTILHE

Comissão de Celeridade Processual da OABRJ leva demandas de subseções à Corregedoria do TJRJ

Falta de servidores liderou a lista de reclamações apresentada no encontro

Felipe Benjamin





Representantes da Comissão de Celeridade Processual realizaram uma visita ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcus Pinto Basílio, na tarde de quarta-feira, 6, levando demandas de presidentes de diversas subseções do estado a respeito da falta de servidores em vários juizados do Rio de Janeiro.

"O mais importante deste encontro é que ele confirmou a promessa que o presidente do TJRJ nos fez na última reunião que tivemos com ele, de que serão contratados, até outubro, 200 novos servidores", afirmou a presidente da comissão e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.


"Não é um número suficiente, mas temos situações críticas que poderão ser atendidas por estes profissionais. Outro ponto importante foi destacar as dificuldades de morosidade que enfrentamos em várias comarcas. Apresentamos propostas de soluções, como aglutinações de varas em Rio das Ostras e Queimados, e acredito que foi um encontro muito positivo. O corregedor, mais uma vez, se mostrou bastante receptivo às nossas demandas e muitas coisas já foram resolvidas graças a essas reuniões, então saímos muito otimistas por estabelecer um sentimento recíproco de parceria, já que tanto a Corregedoria quanto a OABRJ querem o mesmo resultado: a celeridade processual e o bom atendimento da advocacia".



Acompanharam a vice-presidente no encontro os presidentes Diego Moraes (OAB/Iguaba Grande); Michele Mansur (OAB/Rio das Ostras), e Alexandre Oliveira (OAB/Queimados). O vice-presidente da OAB/Macaé, Thiago Almeida, e a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado, também estiveram presentes.

Entre as principais demandas apresentadas estiveram a falta de servidores nas varas e juizados e o comparecimento presencial de juízes nas comarcas.

"Essa reunião foi fundamental para o nosso pleito de atendimento à lotação ideal das serventias e também de desvinculação dos nossos juizados, que hoje é um problema crônico em Rio das Ostras", afirmou Mansur.

"Esse é um pleito que melhorará muito a questão da celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional. O desembargador se mostrou bastante sensível aos problemas da advocacia do estado, portanto saímos desse encontro otimistas".

O corregedor do TJRJ destacou a parceria com a OABRJ na luta contra a morosidade processual e a escassez de serventuários no estado.


"É sempre importante ouvir a OABRJ, afinal são eles que estão no front e que conhecem de perto os problemas que atingem a advocacia", afirmou o desembargador. "Nós estamos cientes de várias das dificuldades existentes, da falta de funcionários e juízes, do número absurdo de processos distribuídos, e ouvindo as demandas da advocacia, podemos traçar um plano de ação, sempre dizendo que não podemos prometer resolver esses problemas, mas cumprir nossa obrigação de agir para reduzir os danos. Com a oitiva das subseções já adotamos algumas medidas nas quais obtivemos êxito".

Abrir WhatsApp