20/02/2025 - 19:46 | última atualização em 21/02/2025 - 17:15

COMPARTILHE

Comissão de Celeridade solicita implantação de novo sistema para pagamento de precatórios no TRT1

Mariana Reduzino

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ (CCP) segue realizando diligências nas serventias de todo o estado para identificar problemas que prejudicam o andamento dos processos judiciais. Nesta quinta-feira, dia 20, uma comitiva liderada pela presidente do grupo, Carolina Miraglia, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e identificou a necessidade de um novo sistema para o pagamento de precatórios.

Também participaram da vistoria a vice-presidente e o secretário-geral da comissão, Isabel Belinha e Vinícius Rijo, respectivamente, além do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABRJ, Alexandre Bastos.

Atualmente, o Departamento de Precatórios do TRT1 conta com um acervo de aproximadamente 28 mil processos. O acúmulo decorre da lentidão do sistema utilizado pelo tribunal para realizar os trâmites processuais. De acordo com a juíza Maria Thereza Costa, responsável pelo Departamento, a implantação do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (Sipe), já utilizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), poderia dar fluidez aos trâmites processuais e, consequentemente, ajudar a reduzir esse acervo.

Diante da constatação, a CCP buscará a presidência do TRT1 para solicitar a implementação desse sistema o quanto antes, a fim de agilizar os pagamentos e contribuir para a regularização dos precatórios.

Maria Thereza Costa também orientou que advogados e advogadas mantenham a base de dados dos clientes atualizada com as informações pertinentes ao tribunal. Dessa forma, no momento em que o pagamento do precatório for liberado, o processo será mais rápido, evitando, por exemplo, a necessidade de checagem sobre a vida ou morte do beneficiário.


“Vamos pedir ao TRT1 a liberação desse sistema, porque ele facilitará o preenchimento desses pagamentos, especialmente considerando o trabalho artesanal e manual realizado pelo Departamento de Precatórios. Além disso, é importante destacar que a advocacia pode contribuir para a celeridade processual ao manter os dados dos clientes atualizados”, comentou Carolina Miraglia.



A vice-presidente Isabel Belinha ressaltou, ainda, que o sistema trará mais facilidade para a advocacia por direcionar os pagamentos para a Caixa Econômica.

Abrir WhatsApp