A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ criou um novo canal de atendimento para receber denúncias de casos de abuso e agressão à liberdade de credo: o disque-intolerância, que funcionará no mesmo número de telefone da Ouvidoria da Seccional, o 2272-6150. Além dele, o email [email protected] continua em funcionamento.

Segundo a presidente da comissão, Guiomar Mairovitch, o canal é uma das ações que o grupo está tomando frente a mais uma onda de crescimento dos casos de intolerância religiosa no estado. “Antes só atendíamos por email, mas temos que considerar que muita gente não tem acesso a internet. Os casos têm aumentado e muito e é importante que as pessoas não se omitam, tenham na OAB/RJ um canal de apoio”, explica, contando que, após recolher as denúncias, a Ordem irá acompanhar os casos e estudar os melhores encaminhamentos de cada situação.

Mairovitch: "É importante que as pessoas não se omitam" / Foto: Bruno Marins

De acordo com dados do Disque 100, canal para denúncias de violação de direitos humanos criado em 2011 pela então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2011 e 2017, houve um crescimento no relato de discriminação por motivo religioso no Brasil de 15 para 537. Nesse período, ainda de acordo com o canal, dos 59% do total de casos registrados eram referentes a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé; 20% a religiões evangélicas; 11% a espíritas; 8% a católicos; e 2% a ateus.

O encrudescimento dos ataques a terreiros foi tema de reportagem na revista Tribuna do Advogado, publicação jornalística da OAB/RJ, em 2017, na qual lideranças religiosas e pesquisadores analisaram o crescimento da intolerância. Nos últimos meses, porém, o assunto ganhou novamente repercussão com a grande quantidade de casos registrados no Rio de Janeiro, principalmente na região da Baixada Fluminense: segundo a Agência Brasil, pelo menos 15 terreiros foram fechados apenas em Duque de Caxias em maio a mando do narcotráfico. Relatos de testemunhas à polícia divulgados pelo Fantástico, da Rede Globo, mostram que houve uma ação coordenada pra fechar terreiros na região, especialmente no Jardim Gramacho e arredores. A situação levou o Ministério Público Federal a pedir ao Governo do Estado ação em relação aos ataques.

Comissão na I Caminhada contra a Intolerância Religiosa da Baixada, em julho / Foto: Arquivo pessoal

Guiomar ressalta que o canal de comunicação com a comissão para o relato desse tipo de violência é apenas uma das ações que o grupo está tomando diante do cenário. “Em parceria com o delegado Gilbert Stivanello, da Decradi [Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância], realizamos palestras de 15 em 15 dias com líderes religiosos, para que pessoas possam entender sobre as mais variadas crenças”, conta ela. Os encontros, acrescenta, são realizados na própria delegacia – que fica na Rua do Lavradio, 155, Centro – e são abertos ao público, que pode se informar sobre a agenda pelos meios de contato com a comissão.

Ela afirma que projetos para a região que concentra a maior parte dos ataques também estão sendo pensados pela Seccional: “Pretendemos realizar, com a ajuda do Governo do Estado, audiências públicas com lideranças locais”.

A presidente da comissão da Ordem convida também o público para um evento em parceria com a defensora pública do Estado Adriana Horta, que debaterá o tema na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) no dia 30 de agosto: a palestra 'Justiça, paz e liberdade religiosa'.