Na busca por simplificar o entendimento sobre o cálculo de emolumentos, a Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ promoveu, nesta sexta-feira, dia 23, um evento para orientar a advocacia e esclarecer dúvidas. É possível assistir ao encontro na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube. Compuseram a mesa os integrantes da comissão: a presidente, Rose Meireles; a vice, Paula Moura; a secretária-geral, Roberta Barcellos; e o advogado e palestrante, Michel Maresca. “Não encontramos esse tema nos livros de Direito, e, por isso, considero relevante trazê-lo à tona. Somente na prática do dia a dia é que falamos sobre emolumentos, então ter uma palestra pode auxiliar os colegas a adquirir conhecimento mais profundo sobre o assunto”, considerou Meireles. Os emolumentos são tributos cobrados na esfera extrajudicial por tabeliães e agentes delegados, como as lavraturas de escritura pública de compra e venda, a elaboração de procuração, reconhecimento de firma etc. Apesar de ser uma tarefa corriqueira para advogados e advogadas, Maresca explica que é preciso esmiuçar a matéria. Ao longo da palestra, o colega apresentou dados, tabelas, definiu o que são emolumentos, acréscimos legais e outros tipos de cobranças. “Para conseguirmos chegar ao cálculo correto, precisamos saber como aplicar a tabela de emolumentos de acordo com a especificidade do caso”, explicou o advogado.