Na última quinta-feira, dia 4, a OABRJ participou do I Encontro Regional Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), representada pela presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, Silvana do Monte Moreira. A iniciativa, parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e da Escola Judicial do TRT1 (Ejud1), teve como objetivo debater formas de erradicar o trabalho infantil e o fomento de ações e políticas públicas neste sentido. Com quatro painéis temáticos que abordaram a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e lançaram um olhar multidisciplinar sobre o trabalho infantil, o evento contou com uma apresentação de jovens integrantes da Orquestra Maré do Amanhã. “Lutar contra o trabalho infantil é uma obrigação de todos. O lugar da criança é na escola, na cultura, no esporte, na família, no brincar, e não no trabalho. Existem alternativas que precisam ser discutidas, inclusive no âmbito da OAB, pois precisamos, como sociedade, trabalhar para que crianças e adolescentes tenham os direitos garantidos constitucionalmente pelo art. 227 da CRFB atendidos”, declarou Silvana do Monte Moreira. Além da participação de Moreira, estiveram no encontro o presidente do regional fluminense, desembargador Cesar Marques Carvalho; o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, desembargador José Luis Campos Xavier; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), Fabio Goulart Villela; e a juíza do TRT1 e presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Rocha Muller; da juíza do TRT1 e presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Patricia Vianna Ribeiro.