25/05/2022 - 20:51 | última atualização em 26/05/2022 - 16:12

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Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ debate avanços e retrocessos no Dia Nacional da Adoção

Biah Santiago


A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ abordou, nesta quarta-feira, dia 25, os diversos avanços e retrocessos da adoção nos últimos anos. O evento, realizado em celebração ao Dia Nacional da Adoção, teve como enfoque a garantia de direitos e possibilidades de crianças e adolescentes pertencerem e conviverem com uma família.

Presidente do grupo, Silvana do Monte Moreira enfatizou a relevância do suporte da Seccional na luta pelos direitos de uma adoção segura e legal, em respeito aos preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

“É muito importante para todos nós, que trabalhamos com o Direito da Criança e do Adolescente, entender, apreender e aprender. Lutamos por isso”, declarou.


Silvana assinalou, ainda, a importância de falar sobre a infância e suas vulnerabilidades. Segundo ela, só tocando nesses pontos será possível avançar nas políticas públicas.

O procurador de Justiça da área da Criança e do Adolescente, Savio Bittencourt, palestrou sobre a situação de famílias adotantes e acolhedoras:

“O acolhimento familiar é prioritário ao acolhimento institucional. Mesmo que não seja uma família definitiva, uma família acolhedora dá suporte à criança e cumpre o seu papel”.


Juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Sergio Luiz Ribeiro de Souza avaliou os desafios percorridos e comentou sobre os processos e recursos classificados como prioritários, assegurados por lei.

A advogada e doutora em Direito, Patricia Sanches; a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ (Cejai), Ludmila Carvalho; o psicólogo Daniel Lage e a promotora de Justiça Daniela Moreira também participaram do evento.

O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube. Reveja quando quiser!

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