06/10/2023 - 13:56 | última atualização em 06/10/2023 - 13:59

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Comissão de Direitos Humanos da OABRJ recebe auditor do TCE-RJ sobre denúncia de ataque racista na sede do órgão durante expediente

Caso, que teve grande repercussão na mídia, conta com processo disciplinar em andamento

Biah Santiago


“Preconceito, discriminação ou antagonismo por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma pessoa ou pessoas pertencentes a um determinado grupo racial ou étnico, tipicamente marginalizado ou minoritário”. Essa é a definição que expõe os possíveis motivos para um ataque racista.

Como parte desta situação, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ recebeu, nesta sexta-feira, dia 6, o  auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Carlos Leandro dos Santos e seu advogado, Djeff Amadeus, para ouvir o relato de racismo sofrido pelo auditor dentro da sede do tribunal durante o expediente. Os comentários preconceituosos foram proferidos por coronel da reserva do Exército, que possui cargo de coordenador no TCE.

Segundo o presidente da CDHAJ, Ítalo Pires, o caso, que repercutiu na mídia na época do ocorrido, em junho, já consta como um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado na Corregedoria-Geral do tribunal e com processo criminal em trâmite no Ministério Público.

“O Carlos Leandro e seu advogado, Djeff Amadeus, vieram à comissão relatar uma situação potencialmente racista que aconteceu no âmbito do Tribunal de Contas. Entendemos a importância do relato dele para diferentes instituições com interesse na temática para a superação das cismas racistas que nos caracteriza como sociedade”, contou Pires.

“Irmanados na reflexão e na ação sobre esses temas, iremos amadurecer este relato, e pensaremos em ações que possam dar conta do caso concreto. Além de também tratarmos sobre as políticas necessárias para alcançarmos uma sociedade em que este tipo de situação não aconteça”.


Ao narrar sobre o episódio, Carlos dos Santos disse que sofreu o ataque racista ao solicitar uma viatura para a realização de uma diligência a serviço do TCE. Segundo ele, o militar o comparou com um “macaco-prego” devido seu corte de cabelo.

“Tive o carro e um outro serviço negados pelo coordenador em razão do meu cabelo e ele alegou que só me atenderia se eu cortasse o cabelo antes. Como se não fosse o bastante, ele ainda me comparou a um macaco-prego”, declarou Carlos.


“Não tive meus pedidos atendidos estando a serviço do tribunal como auditor e sofri uma violência. Tudo isso porque um coronel do Exército entendeu que não poderia prestar o serviço pedido por mim, por não concordar com meu corte de cabelo”.


Representante de Carlos, o advogado Djeff Amadeus reforçou a importância de destacar o caso e procurar o suporte de instituições preocupadas com a defesa dos direitos humanos.

“Quero parabenizar a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, que ao meu ver ofereceu a primeira forma de acolhimento cumprindo seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos”, considerou Amadeus. 

“Uma pessoa negra sai daqui aqui extremamente acolhida e com a esperança de que outras pessoas não passem por uma situação semelhante a essa”.



Em nota divulgada na época, o TCE informou que, ao ser informado, delegou o caso imediatamente à Corregedoria-Geral do tribunal e disse que "repudia veementemente qualquer tipo de discriminação".

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