Realizado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ, o evento "Plenária ampliada - balanço 2023 e planejamento 2024" realizou uma profunda análise do cenário enfrentado pela comissão, criada em abril, trilhou diretrizes para 2024 e levou o debate sobre o combate ao uso bélico do Poder Judiciário. "A luta contra o lawfare deve ser forte e só pode ser realizada se nossa comissão se unir com outras entidades que também estejam nessa mesma luta", afirmou a presidente da comissão, Valéria Teixeira Pinheiro. "Conseguimos levar o lawfare, que não é um tema de fácil compreensão, para dentro da Conferência Nacional da Advocacia, e essa não foi uma tarefa fácil. Fizemos um seminário e trouxemos nomes importantes para debater temas relevantes. Qual o sistema de Justiça que nós queremos? Com certeza não esse que perde, sem provas, só porque um juiz determinou. Queremos um sistema que seja acessível a todos e que respeite o devido processo legal". Completaram a mesa do evento ao lado de Valéria a vice-presidente da comissão, Brunella Moraes; o secretário-geral da comissão, Luciano Tolla; a coordenadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Sandra Sant'Anna; o vice-presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), Rafael Vidal; o presidente da Comissão Especial de Assuntos Estudantis da OABRJ, Cássio Teixeira; a representante da Rede Lawfare Nunca Mais, Cleide Martins, e o assessor do senador Rogério Carvalho (PT-SE), Marcos Paulo da Silva Cardoso. "Esse foi um ano de muita produtividade para a comissão e creio que estamos conseguindo construir cada vez mais", afirmou Brunella. "No mês seguinte à posse da comissão tivemos Soraya Mendes que apresentou sua pesquisa sobre o lawfare de gênero, mostrando como as mulheres, no exercício de sua profissão, têm seus direitos limitados e muitas vezes desistem da carreira profissional. Estamos na fase final de elaboração da nossa cartilha que trará uma série de procedimentos que podem ser adotados pelo Tribunal de Ética para proteger as mulheres". Secretário da comissão, Luciano Tolla destacou a renovação na comissão e os planos para o próximo ano. "No lançamento da comissão destacamos o objetivo de levar a cadeira do lawfare para as universidades de Direito e agora, no fim do ano, já tivemos a boa notícia de que a PUC adicionará o lawfare a sua grade curricular", afirmou Tolla. "Esse universo de pessoas que colaboram com a comissão está sendo ampliado, e em 2024 vamos utilizar esses novos nomes dentro do Estado democrático de Direito, com o devido processo legal e o princípio do contraditório, buscar identificar e responsabilizar os bandidos que tanto mal fazem utilizando o lawfare".