27/04/2022 - 18:17

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Comissão de Estudos da Transparência Pública toma posse na OABRJ

Aproximação com subseções e sociedade civil são metas para o triênio

Felipe Benjamin

A Comissão de Estudos da Transparência Pública da OABRJ tomou posse na manhã desta quarta-feira, 27, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional.  No evento, a comissão traçou diretrizes para o triênio 2022-2024 e apresentou seus planos de ação para o período.

"Queremos reforçar a agenda positiva da transparência pública, ativa e passiva, para as empresas estatais, comissões de ética e departamentos de compliance", afirmou o presidente do grupo, Humberto Mota Filho. "É importante atrair a sociedade civil para a comissão e produzir conhecimento".

Participaram da cerimônia o presidente da Comissão de Ética Pública, Antônio Nóbrega; o vereador Pedro Duarte; o coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia (Cebrad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Geraldo Tadeu, e a presidente do Instituto de Direito Coletivo (IDC), Tatiana Bastos.

"Atualmente a comissão tem cerca de doze membros, mas queremos construir um conjunto bastante eclético com muitos advogados de dentro da Ordem, mas também com pessoas de fora", afirmou o presidente. "Temos o IDC, o Cebrad, a Agência de Desenvolvimento do Rio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É um corpo bastante diversificado e com experiências complementares".

O presidente da comissão também destacou a importância de estreitar laços com as subseções da Seccional.

"É fundamental aprofundar o contato com as subseções, para que o nosso trabalho se expanda, mas também para que novas demandas cheguem até nós", afirmou Humberto. "É importante contar com a estrutura do Ordem para realizarmos um bom trabalho".

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