Os membros e consultores da nova Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e Cuidados Paliativos da OABRJ tomaram posse para o triênio 2025-2027 em solenidade realizada dia 16 de julho. Realizado na sede da Seccional, o evento reuniu profissionais da saúde, advogados, especialistas e outros interessados no tema. Na ocasião foi lançado o guia (leia aqui o PDF) sobre direitos dos pacientes oncológicos. A cerimônia está disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. A mesa da solenidade contou com a participação da presidente da comissão, Solange Pacheco, do diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OABRJ, Júnior Rodrigues, do presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes, da diretora de Relacionamento Médico e Institucional da Rede D’Or, Kelly Magalhães, e da vice-presidente da comissão, Renata Fernandes. A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, ressaltou que a comissão terá uma atuação multidisciplinar: "A integração com profissionais da saúde proporciona aos advogados e advogadas uma compreensão mais precisa de documentos técnicos, fundamentais para o exercício da advocacia em temas relacionados à saúde. O guia, lançado hoje, também será uma excelente ferramenta de consulta, pois reúne artigos técnicos e humanizados de profissionais da saúde e do Direito, com o objetivo de oferecer informações acessíveis e integradas sobre os aspectos clínicos, éticos, legais e sociais do enfrentamento do câncer". O envolvimento de consultores de áreas como fisioterapia e nutrição fortalece a capacidade técnica da advocacia ao lidar com perícias e relatórios clínicos, promovendo um Direito mais sensível e embasado. O guia lançado no evento caminha neste sentido – orientar os pacientes com informações sobre diversas áreas, desde os cuidados hospitalares e alimentares, até o suporte jurídico. “A gestão da presidente Ana Tereza Basilio representa um avanço e uma inspiração para toda a advocacia fluminense, reforçando o compromisso desta casa com a inclusão e com o diálogo entre os diversos segmentos do Direito. Agradeço, em nome da Ordem, a todos que assumem o compromisso de colaborar com essa missão. O trabalho conjunto entre o Direito e outras áreas do conhecimento enriquece a advocacia e fortalece nosso papel social”, afirmou Júnior Rodrigues. A presidente Solange Pacheco destacou que a comissão nasceu da união entre a advocacia engajada, profissionais da saúde e consultores qualificados, com o propósito de garantir que pacientes oncológicos e em cuidados paliativos sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, tratados com dignidade e acolhimento. “Nossa comissão reafirma um compromisso coletivo com a dignidade humana, o acesso à saúde e a escuta ativa de pacientes, muitas vezes silenciados pela dor, pela omissão do Estado e pela burocracia. Esse espírito interdisciplinar se concretiza no guia que lançamos hoje – fruto de um trabalho coletivo, coordenado com sensibilidade e técnica. É um instrumento de orientação e empoderamento para operadores do Direito, profissionais da saúde, pacientes e familiares.” Ela concluiu destacando que o grupo se posiciona como uma ponte entre o Direito e o cuidado: “Nosso compromisso é com a Constituição Federal e com o Estatuto da Pessoa com Câncer, que asseguram atendimento digno, diagnóstico precoce, suporte psicológico e prioridade nos processos. Hoje é um marco. Iniciamos um trabalho voltado à construção de políticas públicas sensíveis, à capacitação profissional e à criação de uma rede que acolhe, orienta e transforma”.