18/11/2022 - 12:49 | última atualização em 18/11/2022 - 13:13

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Comissão de Prerrogativas realiza mais um mutirão de agilização de processos

Força-tarefa da Coordenação Especial Pró-Agilização Processual encaminhou mais de mil solicitações ao TJ

Felipe Benjamin

A segunda edição do mutirão de agilização de processos, organizado pela Comissão de Prerrogativas da OABRJ, por meio da Coordenação Especial Pró-Agilização Processual (Cepap), mobilizou 28 representantes da Seccional na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle na tarde de quinta-feira, dia 17. O grupo se debruçou sobre um grande número processos que estavam sem trâmite regular há pelo menos dois meses, seja na digitalização, na indexação ou na virtualização. O saldo foi o envio de mais de mil solicitações de assistência ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com o carimbo da OABRJ. O projeto é fruto de uma parceria entre a Cepap e o TJRJ, que busca acelerar a digitalização, indexação e virtualização dos processos no estado.

"É extremamente válido que façamos um esforço para tentar, ao máximo, dar conta de todos os pedidos dos colegas advogados em relação à digitalização", afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira.

"Reunimos um bom número de voluntários e temos a expectativa de que esta fase tormentosa passe. Estive hoje com o assessor da Presidência do TJ, Rafael Estrela, e ele está muito esperançoso de que essa digitalização seja concluída até o fim do ano, embora tenhamos identificado algumas falhas de comunicação interna do tribunal".

Ao lado de Marcello, representaram a Comissão de Prerrogativas a procuradora-geral, Sheila Mafra, e o coordenador-geral, Marcell Nascimento, além dos coordenadores-adjuntos da Cepap, Feriel Moalla e Danilo Cartaxo. O comando do mutirão ficou a cargo da coordenadora-geral da Cepap, Monica Adur.

"Mantemos um contato constante e cada vez mais aberto com o setor de digitalização. O TJRJ tem enfrentado percalços com serventias, que são as responsáveis pela virtualização dos processos. A Comissão de Prerrogativas procurou as subseções para que participassem do mutirão, o que é algo muito importante também para que o advogado se sinta representado na sua subseção", afirmou Monica.

A coordenadora destacou que mais 3.500 solicitações de assistência foram atendidas pela Cepap desde janeiro, e chamou a atenção para um equívoco comum durante a busca pela digitalização de processos físicos.

"Quando um processo é encaminhado para a Central de Digitalização, o sistema do TJ indica um prazo de 15 dias, mas trata-se de um prazo interno de praxe, não computado para todo o trâmite de digitaização", contou Monica. "Advogados muitas vezes se equivocam, acreditando se tratar de um prazo válido para todo o processo de digitalização".

Destacada por todos os participantes, a presença das subseções no mutirão foi um importante fator na luta da Cepap para digitalizar processos que estejam parados. Secretário-adjunto da OAB/Méier, José Carlos Galhardo foi um dos que se somaram aos voluntários durante o mutirão

"A falta da digitalização deixou muitos colegas na OAB/Méier incapazes de movimentar seus processos, que ficam estacionados no meio do caminho, e com isso, as reclamações se tornaram cada vez mais frequentes", afirmou Galhardo. "Vários advogados sofrem com a demora e não conseguem dar continuidade aos seus processos, muitos deles bastante antigos". 

Pedidos de auxílio devem ser enviados online a partir de 2af

A partir da segunda-feira, dia 21, a Cepap só vai receber pedidos de assistência da advocacia feitos pelo Portal da OABRJ, e não mais por email. Acesse aqui o formulário.

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