30/05/2022 - 16:13 | última atualização em 30/05/2022 - 17:20

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Comissão de Processo Penal toma posse em evento na OABRJ

No evento, desembargadora do TRF2 falou sobre recentes mudanças no setor

Felipe Benjamin


A Comissão de Processo Penal da OABRJ tomou posse na manhã de segunda-feira, dia 30, com uma cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Desafios do processo penal na atualidade" contou ainda com uma palestra de Simone Schreiber, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e abertura do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

"Luciano ainda não era presidente em 2016, quando essa comissão foi criada, mas ele foi seu principal entusiasta,e desde sempre vem apoiando todos os nossos trabalhos", afirmou o presidente do grupo, Diogo Tebet. "Nesse triênio queremos abrir mais a comissão, trazer a jovem advocacia e advogados militantes da OABRJ e transformar esse grupo em um agente de pensamento com outras instituições, além de criar GTs especificamente voltados para projetos legislativos e decisões judiciais que impactam o processo penal".


A desembargadora Simone Schreiber falou sobre o Direito Penal Negocial e as mudanças no processo com as novas alternativas.

"Viemos de uma tradição em que a responsabilidade penal deve ser aferida dentro do processo em uma disputa dialética entre as partes, na qual a acusação é apresentada, as provas são produzidas, o réu se defende, as provas da defesa são produzidas, e no finalmente a responsabilidade penal é fixada", afirmou a desembargadora. "Quando começamos a conviver com as transações penais, surgem as colaborações premiadas. Talvez essa ampliação do Direito Penal Negocial seja um caminho sem volta, então precisamos realmente refletir se esse é mesmo um bom caminho".

Representaram a comissão o vice-presidente Ricardo Pieri e a secretária-geral Tathiana Costa. Completou a mesa o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Sérgio Coelho.

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