16/07/2019 - 14:35 | última atualização em 16/07/2019 - 15:10

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Comissão realiza debate sobre planejamento sucessório

Nádia Mendes

A Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões (CDOS) da OAB/RJ realizou nesta segunda-feira, dia 15, um evento para debater o planejamento sucessório. Na abertura do encontro, a presidente da CDOS, Rose Melo Vencelau Meireles, falou sobre a dificuldade que a sociedade brasileira tem em pensar sobre a sucessão. "Planejar uma viagem é bastante agradável, pois pensamos em momentos felizes que vamos viver no futuro.  Mas pensar na morte não é uma coisa necessariamente prazerosa. Não costumamos pensar que um dia a vida vai acabar e que algumas providências de ordem prática vão ser necessárias", disse. Ela pontuou que essas providências podem ser adiantas a partir de um planejamento sucessório.

Segundo Meireles, o que muitas vezes motiva um planejamento sucessório é vivenciar uma situação de inventário complicado com parentes próximos e amigos. "A partir dessa vivência, a pessoa se enxerga no futuro não querendo que sua familia passe por essa situação e procura um advogado para saber de que forma essas questões conflituosas após o falecimento podem ser minimizadas. 

O primeiro tema do debate foi a relevância e as vantagens do planejamento sucessório e a condução da palestra ficou a cargo da membro da comissão Daniele Chaves Teixeira.  Ela voltou ao exemplo do planejamento de viagem, e pontuou que a principal diferença entre os dois é que a viagem é sempre prazerosa. "Já o planejamento sucessório começa com a dificuldade que a cultura brasileira tem de lidar com a morte", afirmou. 

Teixeira explicou que o direito sucessório tem dois pilares: a família e a propriedade. "Observamos uma grande transformação nesses pilares nos últimos anos. O perfil da família descrita no Código Civil de 2002 não é o perfil da sociedade atual. Em relação a propriedade, hoje falamos muito mais sobre patrimônio. Então as bases do Direito das Sucessões teve que ser revista", destacou. 

O evento também teve palestras de outros dois membros da comissão. Ana Luiza Maia Nevares falou sobre pespectivas para o planejamento sucessório e Vitor Almeida abordou a partilha em vida. O evento está disponível na íntegra no Canal da OAB/RJ no Youtube.

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