19/09/2023 - 19:22

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Comissão representa a Seccional em encontro de lideranças quilombolas

Integrantes da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular participaram de evento em Mangaratiba que discutiu temas ligados à causa

Felipe Benjamin





A Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular se reuniu no sábado, dia 16, com lideranças quilombolas no Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba. O evento contou ainda com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Associação Cultural Quilombola do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Ministério da Igualdade Racial e outras organizações, além de acadêmicos ligados ao tema.


"Estamos somando em inúmeras ações de pressão sobre os entes públicos responsáveis para tentar fazer avançar a concretização das demandas e direitos dos quilombolas do Rio de Janeiro, que após seis anos de absoluto destrato e desprezo pelo poder público, seguem firmes nos embates, o que muitas vezes inclui o setor privado, para que se cumpram os direitos que lhes são garantidos por tratados e convenções internacionais, assim como pela legislação brasileira", afirmou o presidente da comissão, Marcelo Chalréo, que participou do encontro acompanhado dos integrantes do grupo, João Pedro e Eduardo Castello.



O Quilombo Santa Justina e Santa Izabel sediou o III Encontro das Comunidades Quilombolas da Costa Verde e Região Sul do Rio de Janeiro, que reuniu lideranças quilombos de Angra dos Reis, Marambaia, Paraty, Valença, Quatis e Rio Claro. A atividade foi acompanhada pela Defensoria Pública da União, que tem um programa de apoio às comunidades quilombolas das regiões citadas há alguns anos, e por diversos órgãos que atuam direta ou indiretamente na questão.

"A grande ausência sentida foi do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por boa parte do procedimento administrativo relativo à demarcação e titulação de um território quilomobola", afirmou Chalréo.

"O tema foi um dos principais debatidos no encontro, assim como questões relativas à eletrificação das comunidades, atenção à saúde quilombola, educação diferenciada e registros de associações. Foi um processo interativo e participativo muito rico, com prestação de contas públicas e escuta das demandas, solicitações, reclamações e indagações das comunidades".

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