Comissão do Senado analisará atualização do CPP Do Jornal do Commercio 21/05/2009 - O Senado instalou ontem a Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi eleito por unanimidade como presidente do órgão que será responsável pela análise do projeto de atualização da norma. A vice-presidência será exercida pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o senador Renato Casagrande (PSB-ES) foi designado relator da comissão. O colegiado vai analisar e propor alterações ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, que tem a autoria da presidência do Senado e visa atualizar o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), em vigor há quase 70 anos. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas formada para estudar a reforma do Código de Processo Penal, criada em 2008, por iniciativa do senador Renato Casagrande. O trabalho do grupo foi coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido, e teve como relator o procurador regional da República da 1ª Região, Eugênio Pacelli de Oliveira. Demóstenes Torres também designou senadores em sub-relatorias para tratar as diversas áreas do CPP. A sub-relatoria de Inquérito Policial ficará sob a responsabilidade do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e a de Provas, com o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Serys Slhessarenko foi indicada para a sub-relatoria de Recursos, Marconi Perillo (PSDB-GO) para a de Medidas Cautelares e Tião Viana (PT-AC) para a de Procedimentos. Demóstenes defendeu que a norma seja simplificada para dar celeridade aos processos judiciais, conforme exigência da sociedade. O senador ressaltou, como exemplo, que o código vigente possibilita a interposição infinita de recursos, o que impede a conclusão de um processo. O senador sugeriu que a comissão trabalhe de forma sistêmica para que o novo código não 55f ocasione mais inchaço ao Poder Judiciário, com a necessidade de mais delegados, juízes e outros operadores do Direito. Ele também pediu que a comissão trabalhe intensamente para concluir seus trabalhos até o final deste ano, uma vez que 2010 será ano eleitoral e o ritmo das atividades legislativas poderá ser diminuído. O senador Renato Casagrande apresentará, em reunião marcada para a próxima quarta-feira, às 8h30, o plano de trabalho da comissão. Compõem ainda o colegiado os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE) e Patrícia Saboya (PDT-CE).