02/08/2022 - 18:41 | última atualização em 02/08/2022 - 19:00

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Comissão sobre Alienação Parental lança grupo de estudos em evento na OABRJ

Cerimônia discutiu impacto da violência doméstica na sociedade

Felipe Benjamin

A Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OABRJ realizou o lançamento de seu grupo de estudos sobre o tema com um evento no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, na manhã de terça-feira, dia 2. A apresentação ficou a cargo da presidente da comissão, Danielle Aguiar de Vasconcelos, que recebeu como palestrante a juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Mello.

"Quando recebi o convite para falar sobre alienação parental, me perguntei se seria realmente uma convidada adequada porque esse não é o meu campo de atuação. Mas pego tantos casos que acabam passando pela Vara de Família, pelas disputas de guarda, pelas defesas que sempre passam pela desqualificação das mulheres que, apesar de não ser minha especialização, resolvi aceitar. A mulher sofre a violência física, moral, psicológica ou sexual por parte do seu companheiro, e sofre uma outra violência dentro do processo por outros atores como advogados de defesa, promotores e defensores públicos que exploram a culpa materna, alegando que ela é incapaz de cuidar de seus filhos porque tem problemas emocionais para tratar. Tudo o que é dito nos depoimentos iniciais é ouvido e usado para tentar descredibilizar a mulher afirmando que ela 'surtou'", detalhou a magistrada.

Falando a um auditório repleto de mulheres, a juíza destacou a importância de maiores desenvolvimentos na formação de profissionais que atuam em casos de violência doméstica e alienação parental.

"Tanto entre advogados quanto na magistratura, nossa luta no momento é fazer com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documente uma resolução que obrigue os profissionais que atuam no campo da violência doméstica a fazerem cursos sobre questões de gênero e direitos humanos", afirmou Adriana.


"Durante a pandemia, os casos de violência doméstica aumentaram muito, deixando as crianças numa espécie de fogo cruzado. Seria importante que as escolas judiciais, entre elas a Escola de Administração Judiciária (Esaj), desenvolvessem cursos nessa temática, criando um espaço em que as famílias pudessem dialogar e estabelecer como será o cuidado das crianças, cuidado esse que se estenderia a pais e mães. Muitas vezes os profissionais se concentram na sentença e se esquecem que há o bem-estar de uma criança em discussão". 

Adriana exortou os membros da comissão a buscar parcerias com outros grupos dentro da OABRJ para aperfeiçoar a atuação de advogados, juízes e psicólogos envolvidos em casos do ramo.

"A própria OABRJ já realizou eventos sobre práticas colaborativas e mediações de conflitos, e isso é algo que deve ser explorado", afirmou a juíza. "A Seccional deveria pensar em mais interseções envolvendo as questões da violência doméstica e da alienação parental, até para ajudar no acompanhamento das crianças". 

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