07/11/2023 - 17:59 | última atualização em 07/11/2023 - 18:02

COMPARTILHE

Comissões de Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Imobiliário organizam seminário sobre leilão de imóveis

Felipe Benjamin



O Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, foi palco, na manhã de terça-feira, dia 7, do evento "Seminário sobre leilão de imóveis", promovido por uma ação conjunta das comissões de Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ, que debateu os desafios enfrentados por profissionais que atuam no ramo.

"É uma honra muito grande fazer a abertura do seminário da nossa super atuante Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ, que tem colaborado conosco na Comissão de Mentoria, com treinamentos online, e fazendo um trabalho maravilhoso na divulgação de conhecimento dessa área tão relevante", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, em seu discurso de abertura. "Temos muito orgulho do trabalho realizado por essa comissão, e por este evento tão relevante".

O evento foi comandado pelo presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, Arnon Velmovitsky, e teve como palestrantes o vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Seccional, Carlos Gabriel Feijó; a presidente da Comissão de Leilão da OAB/Barra da Tijuca, Sharleine Teixeira; o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edson Balbino, e o professor da Unigama, André Batalha.


"Este é um tema muito atual e muito importante para aqueles que atuam no Direito Imobiliário, especialmente por sua complexidade", afirmou Velmovitsky. "Muitos acham que a tarefa de acompanhar leilões é fácil, mas na verdade é algo muito trabalhoso, especialmente a parte de dar baixas nas penhoras, a questão das hipotecas e tantos outros itens".



Mestre em Direito na linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, Batalha foi o primeiro palestrante e destacou o caráter humano dos leilões, destacando que os advogados devem sempre considerar o componente emocional desses eventos.

"Quando falamos de leilões, falamos de algo que envolve expectativas, emoções e sentimentos das pessoas", afirmou Batalha. "E, nesses cenários, tudo acaba sendo maximizado por possíveis expectativas e frustrações que possam se manifestar. Na advocacia, especialmente no Direito Tributário e no Imobiliário, acabamos sendo mal vistos e temos que lutar para garantir um direito ou alguma forma de exercer sua profissão".

Principal palestrante do evento, Feijó concentrou sua palestra no tema da segurança jurídica.


"A segurança jurídica talvez seja o tema mais sensível a ser debatido quando falamos de leilões", afirmou Feijó. "Há uma profusão da ideia de que os leilões são os negócios mais seguros do universo sem qualquer espécie de risco. Sim, os leilões são seguros, mas precisamos levar em conta que os aviões são o meio de transporte mais seguro do mundo, caso tenhamos pessoas capazes de pilotá-lo e de realizar sua manutenção. O leilão é para todos, desde que todos tenham acesso a informações adequadas. Não existe negócio ruim. Todo negócio depende do seu apetite de risco".

Abrir WhatsApp