A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou, em conjunto com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Seccional, uma vistoria na unidade prisional Oscar Stevenson, em Benfica, na qual estabeleceram um diálogo com a diretoria da unidade e fiscalizaram a estrutura do presídio. “É muito gratificante para a Ordem poder retomar as vistorias em unidades prisionais, pois, além de fortalecer nosso papel institucional, permite-nos auxiliar essas pessoas em situação de vulnerabilidade coletivamente”, afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Violência de Estado e Sistema de Justiça Criminal da CDHAJ, Rafael Albuquerque. De acordo com Albuquerque, as visitas às unidades prisionais do estado voltaram a ser realizadas por demanda da advocacia que atua no setor, além de pedidos realizados por detentos em cartas enviadas à CDHAJ. O coordenador do GT destacou a recepção positiva que as comissões receberam tanto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ao oficiar o pedido de vistoria, quanto dos profissionais que atuam na unidade, e afirmou que as comissões tiveram contato com todos os detentos na galeria. Segundo Albuquerque, as próximas instalações a serem visitadas serão as unidades Frederico Marques, também em Benfica, e Esmeraldino Bandeira, no Complexo Penitenciário de Gericinó. "Não foi encontrada nenhuma ilegalidade latente e, desde a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), a saúde é bem manejada, com a presença de psiquiatra, clínico geral, ginecologista, assistência social, controle e teste de doenças infectocontagiosas, bem como armários cheios com bastante medicação, inclusive de uso controlado", afirmou a secretária-geral da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABRJ, Karoline Gowman, que também participou da ação.