11/10/2019 - 16:32 | última atualização em 11/10/2019 - 16:38

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Comissões tratam da regulamentação de animais em condomínios

do Jornalismo da OABRJ

Um evento conjunto da Comissão de Proteção e Defesa de Animais (CPDA) e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário (CDUDI) da OABRJ debateu, na noite desta quinta-feira, dia 10, os aspectos legais que envolvem a presença de animais em condomínios.

Na ocasião, as duas comissões, representadas pelo presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, e pelo integrante da CDUDI André Luiz Junqueira, convidaram palestrantes para tratar de questões ligadas à regulamentação dos animais nesse tipo de espaço urbano e também sobre como lidar, por exemplo, com casos de maus tratos nesses espaços. Também foi abordada a questão dos animais silvestres e qual a regulamentação exclusiva para eles.

Os participantes da mesa foi a integrante da CPDA Débora Vieira Macedo; a advogada especializada em condomínios e integrante da Comissão OAB Mulher, Caroline Meireles Roque; a presidente do Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (Need), Jéssica Modesto; e a doutoranda em Sociologia e Direito Luiza Alves Chaves.

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