25/10/2019 - 18:26 | última atualização em 25/10/2019 - 18:42

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Comissões trazem reflexões sobre Direito em tempos de startups

Cássia Bittar

Dando continuidade ao ciclo de palestras que vem realizando, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ promoveu, em parceria com a Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI), um debate sobre startups e aplicativos jurídicos.

Trazendo reflexões sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Ética na realidade das startups jurídicas, as chamadas lawtechs e dos aplicativos, o evento contou com palestras do secretário-geral adjunto da CPSJI, André Luís Proença; e do membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Diogo de Souza e Mello.

“Este é um tema interessante porque a startup é uma híbrida dentro da questão empresarial, contratual. Há questões sobre limites éticos mas também da relação de consumo. E isso que buscamos trabalhar aqui”, observou o presidente da CPSJI, Antônio Carlos Marques Fernandes.

O presidente da CDC, Eduardo Biondi, também participou da mesa.

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