25/10/2023 - 16:21 | última atualização em 27/10/2023 - 18:46

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Comitiva da OABRJ aponta ausência de juízes nas serventias da Ilha do Governador

Grupo visitou fórum da comarca e pretende levar questão ao TJRJ

Felipe Benjamin





Constantes reclamações sobre o funcionamento do sistema PJe e a ausência de juízes no Fórum da Ilha do Governador levaram a Comissão de Celeridade Processual a visitar as serventias da comarca, repetindo uma ação que tem se espalhado por todo o estado. A vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, liderou o grupo que - assim como fez na visita às varas de Niterói e Duque de Caxias - esteve no local e conversou com funcionários da unidade sobre as dificuldades enfrentadas nas diversas seções do fórum. 


"Fizemos uma grande diligência para ver a questão da celeridade e pedir prioridade na expedição de mandados", afirmou Basilio. "O número de servidores até está razoável em comparação com o que vemos no resto do estado, mas ainda assim, as reclamações no fórum são muito parecidas com as que vemos em todo o Rio de Janeiro, com relação ao problema do PJe, que sai do ar durante os períodos de maior movimento à tarde, e inviabiliza o trabalho de tantos profissionais. Esse ainda é um grande problema a ser sanado, e esperamos que o Tribunal de Justiça (TJRJ) dê prioridade máxima a isto".



Após visitar a 1ª e 2ª varas de Família; a 1ª, 2ª e 3ª varas Cíveis, e os juizados da comarca, a vice-presidente da OABRJ também destacou que levará a questão da ausência de juízes ao TJRJ.

"Também detectamos que alguns juízes não frequentam o foro diariamente, e isso atrapalha o bom andamento", afirmou Basilio. "Tentamos conversar com o diretor do foro, mas ele não estava presente. Porém, essa é uma questão muito séria e não há justificativa para os juízes não estarem presentes diariamente na Ilha do Governador, que é um lugar de fácil acesso. Voltaremos ao fórum da Ilha, e levaremos essa questão ao corregedor do TJRJ".

Compuseram o grupo da visita o presidente da Comissão de Juizados Especiais (CJE) da OABRJ, Pedro Menezes, e o coordenador da comissão, Carlos Guedes. Representaram a OAB/Ilha na diligência, o presidente, Franklin Barreto; o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Roberto Lustosa; o tesoureiro, Márcio Mattos; a secretária-adjunta, Bárbara Gama, e o delegado de prerrogativas, Roberto Montessouro.


"A ausência de juízes no fórum é uma reclamação constante dos advogados aqui da comarca", afirmou Barreto. "Essa visita que a vice-presidente e a Comissão de Celeridade Processual fazem aos foros do estado é importantíssima. Aqui na Ilha, os juízes só vêm em dia e horário de audiência, o que é inadmissível, porque inviabiliza despachos e a gerência do cartório, reduzindo a atividade a breves momentos específicos".



Basilio destacou - apesar da comprovada ausência de juízes no fórum - a interação da comissão com o juiz titular do XX Juizado Especial Cível, José de Arimateia Beserra Macedo, que também foi elogiada pelo presidente da CJE.

"Tivemos a possibilidade de travar uma conversa muito positiva com a responsável pelo cartório, e com o Dr. Arimateia, na qual identificamos que o procedimento do juizado está sendo cumprido", afirmou Menezes. "A busca agora é por um convênio no qual a OABRJ possa angariar e fornecer conciliadores, para que tenhamos mais conciliações e consigamos realmente uma efetividade na prestação jurisdicional".

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