25/04/2024 - 17:56 | última atualização em 25/04/2024 - 18:55

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Conciliação é tema de evento na OABRJ em parceria com o TRT1

Felipe Benjamin



O Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues recebeu, na tarde de quinta-feira, dia 25, o evento: "Desmistificando a conciliação trabalhista", que debateu a aplicação de métodos de resolução de litígios no atual cenário da Justiça Trabalhista. A cerimônia teve o comando da secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Mônica Alexandre.

"A Justiça do Trabalho é pioneira na conciliação e na adoção de métodos adequados de solução de litígios", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, na abertura do evento.


"Tivemos um exemplo muito recente de um mutirão muito bem executado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região envolvendo mais de 8 mil processos que estavam em fase de execução. Quando os advogados participam desses métodos de solução de litígios, os acordos são mais sólidos e atendem melhor ao jurisdicionado. Temos muito a aprender com a conciliação na Justiça Trabalhista".



Compuseram o painel a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, Erica Santos; a desembargadora do Trabalho, Mônica Puglia; os juízes do Trabalho Roberto Fragale e André Carvalho; a ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez e o presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ, Marcio Cordero.

"Se o seu objetivo com este evento era atingir pessoas como eu, Mônica, parabéns", disse Érica.

"Estou na Justiça do Trabalho há 24 anos e o mais perto que cheguei da conciliação foram aquelas audiências de conciliação prévia. A minha vida de advogada foi toda no Direito individual e, em todo o tempo, nossa beligerância está colocada. Por isso, um evento como esse me atinge em cheio, porque há um preconceito e uma resistência muito grande da advocacia com as conciliações, e acho que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram muito infelizes ao priorizar demais o positivismo da lei e dispensar a advocacia da participação das mediações pré-processuais".

Anfitriã do evento, Mônica Alexandre celebrou a participação de entidades do Direito na tentativa de apresentar os métodos de conciliação judicial e sua adoção na Justiça do Trabalho, e se disse feliz por ver convergência em torno de uma aproximação da advocacia com o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o TRT1. 


"Se isso atingir as mentes e corações de algumas pessoas, estaremos dentro do nosso intuito de desmistificar a conciliação e nos desviarmos um pouco da nossa cultura de litigância, o que é muito importante para nós".

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