Agendado para às 14h05, o painel de Direito Penal da XII Conferência Estadual da Advocacia discutirá os maxiprocessos e o direito de defesa. Mediado pelo presidente da Comissão de Processo Penal da OABRJ e coordenador de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia, Diogo Tebet, o painel terá como palestrantes os advogados Felipe Novaes e Alexandre Dumans. "O tema escolhido para o painel de Direito Penal é de extrema relevância e atualidade ímpar na atividade da advocacia criminal", afirma Tebet. "Nos últimos anos, viu-se com a deflagração de grandes operações policiais, processos criminais que fogem do escopo tradicional, trazendo inúmeros volumes de autos, dezenas de acusados numa mesma ação penal, diversas medidas cautelares probatórias conexas e prisões cautelares alongadas". O presidente da Comissão de Processo Penal pretende explorar o tema em busca de caminhos para suavizar os desafios enfrentados pela advocacia. "Esse enorme volume de ações fragiliza sobremaneira o direito de defesa do cidadão", afirmou Tebet. "Não por outro motivo estudiosos ao redor do mundo se debruçam sobre tal tema a fim de trazer reflexões e soluções para esse cenário, que impacta diretamente o exercício profissional do advogado". O tema central da XII Conferência Estadual da Advocacia será os 35 anos da Constituição Federal. O evento contará com um time renomado de palestrantes do meio jurídico, espaço para alimentação, lounges e música ambiente na parte externa do evento, e um grande show de encerramento. Veja a programação completa no site do evento. A XII Conferência Estadual da Advocacia acontecerá no Pavilhão da Marina da Glória, situado na Av. Infante Dom Henrique s/n. O encontro é gratuito e exclusivo para a advocacia. Será obrigatória a apresentação da carteira da OAB para a retirada dos ingressos. Todo o custo do evento é procedente de patrocínio, a OABRJ não investiu recursos para a realização da conferência. Ao longo do mês de agosto, o Portal da OABRJ apresentará detalhadamente os palestrantes e temas de cada painel. Fique ligado!